Para tentar acabar com o impasse que envolve as declarações de óbito em Porto Alegre, um novo protocolo foi instituído em reunião, que ocorreu na segunda-feira (10), na sede da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital. As medidas ficarão em vigor entre 14 de outubro a 21 de novembro.
No caso de óbito sem violência, ocorrido entre 8h e 16h, o cidadão deve procurar a Unidade de Saúde mais próxima do domicílio. Se houver dúvida, basta ligar para o telefone 156 ou acessar o site da prefeitura para verificar os endereços das unidades.
Um dos pontos que causava dúvida se referia ao atendimento do Samu. De acordo com a promotora de Justiça dos Direitos Humanos Liliane Dreyer da Silva Pastoriz, os médicos só emitirão certidão de óbito quando forem acionados e o paciente falecer durante o atendimento. Nos demais casos de óbito, entre 16h e 8h, o Samu será acionado.
"Se constatar ausência de sinais vitais, o médico do Samu entrará em contato com a secretaria municipal da saúde, que fará o encaminhamento do corpo para o serviço de saúde público mais próximo", explica Liliane.
Nos casos de morte com violência, a pessoa deve registrar ocorrência policial para acionar os órgãos de segurança pública como Polícia Civil, IGP e DML. Essa proposta foi apresentada pela Secretaria Municipal da Saúde e Procuradoria-Geral do Município.
O encontro contou representantes das secretárias de Saúde do município e do Estado, do Sindicato dos Estabelecimentos Funerários do Rio Grande do Sul, da Comissão Municipal de Serviços Funerários de Porto Alegre, entre outros.
No dia 21 de novembro, será realizada uma nova reunião para avaliar esse protocolo.
“O governo do Estado realizou esse serviço por mais de 16 anos, então agora precisamos rever a gestão, organizar os fluxos até que se chegue a uma decisão resolutiva”, explica a promotora.
