O próximo prefeito de Porto Alegre terá de enfrentar um problema recorrente nos últimos anos: obras iniciadas sem prazo certo para acabar.
Os sucessivos adiamentos das datas de entrega de melhorias viárias e urbanísticas prolongam os transtornos para a população e aumentam o custo dos projetos. Entre as razões que explicam a demora – em um fenômeno que atravessa diferentes gestões municipais –, está a falta de estudos e planejamentos adequados anteriormente às ordens de início para as construções e reformas. Os problemas começam antes das obras.
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Leia, a seguir, as propostas dos candidatos Sebastião Melo (PMDB) e Nelson Marchezan (PSDB) para aumentar o ritmo dos projetos na Capital.
O QUE DIZEM OS CANDIDATOS À PREFEITURA
Por que, na sua opinião, tantas obras ultrapassam os prazos previstos de conclusão?
Nelson Marchezan Júnior (PSDB):
"É uma infeliz característica da falta de capacidade de gestão das obras de infraestrutura do setor público. Em Porto Alegre, percebemos isso diariamente quando andamos tanto por obras atrasadas há muitos anos, como a trincheira da Ceará, principal acesso de Porto Alegre, quanto por obras de manutenção que não tem qualidade, como as operações tapa-buracos. Em uma pesquisa realizada em 2014 com 76 órgãos da administração direta e indireta no Brasil, em uma base de 1.420 projetos, a média de atraso foi de quase 40%. Entre os vários motivos podemos citar a baixa qualidade técnica dos anteprojetos para licitação, a escolha errada da solução para uma demanda da sociedade, os atrasos de pagamentos a fornecedores, a fiscalização ineficiente das obras por parte do governo, contratualização com fornecedores que não têm, de fato, garantias técnico-financeiras para execução da obra e as possíveis ações de corrupção durante o processo de construção."
Sebastião Melo (PMDB):
"A razão das obras que tiramos do papel é a melhora de vida das pessoas e o futuro da cidade. A Avenida Beira-Rio, a Padre Cacique e o viaduto Pinheiro Borda, por exemplo, reduziram em quase 20 minutos o tempo do trajeto entre o Centro e o Sul. Na Terceira Perimetral, o viaduto São Jorge acabou com longos congestionamentos. O viaduto da Rodoviária, a trincheira da Anita Garibaldi e nova ponte sobre o Arroio Dilúvio são outros exemplos. Na infraestrutura, destaco o tratamento de esgoto (70% até o fim do ano) e as obras de drenagem: Álvaro Chaves, Asa Branca, Panamericana, Santa Teresinha e em frente ao Beira-Rio. Evitamos maior demora ao ajustar projetos e nos prepararmos para questões judiciais e atrasos nos repasses do governo federal. É preciso avançar mais. Vamos reduzir burocracias e aprimorar o planejamento. Ajudei a elaborar e a construir essas obras, e estou preparado para terminar o mais rápido possível as que estão em andamento."
Em um eventual governo, que medidas poderiam ser tomadas para agilizar o andamento das obras, reduzindo custos e transtornos à população?
Nelson Marchezan Júnior (PSDB):
"O que apontamos como motivos para os atrasos também servem como causas para os elevados custos das obras. A falta de recurso para uma obra não pode ser motivo de atraso. Não se inicia sem os recursos garantidos para sua conclusão. No nosso governo vamos trabalhar com transparência. Isso significa que a população poderá controlar e ter a certeza que obra iniciada terá data para concluir e pesadas responsabilidades por qualquer atraso já durante a evolução. Transparência entre as empresas fiscalizadoras de obras e as empresas contratadas para execução de obras. Teremos fiscalização efetiva da prefeitura. Definição, dentro da legalidade licitatória, de fornecedores capazes de honrar os compromissos. Mas antes de tudo precisaremos elaborar excelentes projetos, com alta qualidade técnica. Projetos que atendam as demandas atuais e reduzam riscos de problemas futuros. E conseguiremos isso com um corpo de profissionais altamente qualificados, escolhidos pela sua competência e não por comprometimento político."
Sebastião Melo (PMDB):
"A prefeitura tem de ter planejamento com base em modelo de gestão. Foi assim que garantimos tantas obras, aproveitando a Copa do Mundo como nenhuma outra cidade o fez. Além das já entregues, mais duas estarão prontas em 2016: trincheiras da Ceará e da Cristóvão Colombo. Até março de 2017, será entregue a Severo Dullius, que vai tirar 30% do trânsito da Sertório, uma das vias mais engarrafadas da cidade. Totalizaremos 11 obras concluídas das 14 iniciadas no atual governo. Faltarão apenas três, sendo a Tronco a de maior complexidade, mas com 88% de reassentamento concluído. A prefeitura já faz, com seu corpo técnico, rígido acompanhamento das obras, trabalhando para que haja transparência no gasto e nos cronogramas. Um dos motivos pelos quais a Capital é nota 10 em transparência pelo Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público Federal. Meu compromisso é aprimorar o modelo de planejamento, com mais tecnologia, menos burocracia e celeridade nos licenciamentos, unificando sistemas processuais."
