Dez vereadores, sozinhos, gastaram R$ 483.745,83 em diárias de viagem entre janeiro de 2013 e junho de 2016. O valor representa 20% dos R$ 2,4 milhões usados em todo este período pelas 12 câmaras da Região Metropolitana que compõem o levantamento inédito de gastos com diárias realizado com base no Site da Transparência de cada legislativo.
Os vereadores campeões em usar esta despesa fizeram 172 viagens neste período. Para todos, o foco principal é Brasília, destino mais vezes visitado por cada um dos dez – embora também apareçam lugares turísticos na lista. Ao analisar as viagens feitas em cada uma das câmaras, a reportagem montou um ranking com os dez parlamentares que mais viajaram com dinheiro público nesta legislatura e seus roteiros.
O vereador que mais recebeu diárias em relação a todos os demais parlamentares da Região Metropolitana é da Câmara de Alvorada. Em 37 viagens feitas em três anos e meio, Vanio Presa (PMDB) consumiu R$ 55.658,50. Sozinho, gastou mais do que todos os parlamentares de Canoas gastaram em três anos e meio: R$ 44,3 mil. O segundo colocado, Carlito Nicolat de Mattos (PSB), de Gravataí, recebeu R$ 54.519,01, para 13 viagens.
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Sete viagens feitas por seis dos dez vereadores não tiveram seus destinos informados. Foram R$ 22.313,90 gastos sem que haja especificação de onde o vereador foi nem o que foi fazer.
De acordo com o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul, Geraldo Costa Da Camino, a despesa pública deve ser comprovada por quem a utilizar. Sequer pode ser efetivada sem que se demonstre sua finalidade pública.
O ato pode ser questionado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na falta de explicação, pode ser exigida a devolução do valor. E para que não haja brecha para a falta de transparência, é importante que o cidadão controle de perto o cotidiano do legislativo:
– Na prática, há pouco fluxo da população nas Câmaras. Estes gastos ocorrem porque estão previstos no orçamento. O ciclo orçamentário prevê, ao longo de todo o percurso, a participação da população, o que é muito raro – afirma Da Camino.
