Os atrasos e paralisações das obras da nova ponte do Guaíba ganharam novos contornos na manhã desta quarta-feira, quando um projeto para que a iniciativa privada assuma a finalização da construção foi apresentado em audiência pública na Comissão de Economia e Desenvolvimento da Assembleia Legislativa. Proposta pelo Movimento Ponte do Guaíba – grupo formado por empresários e membros da sociedade civil da região sul do Estado –, o projeto prevê a transferência da continuidade dos trabalhos à concessionária Triunfo Concepa, administradora dos pedágios da freeway. A proposta será encaminhada a Brasília no próximo dia 15 de junho.
– Queremos uma solução, pois o problema na ponte do Guaíba está estagnando o desenvolvimento da metade sul do Estado. Estimamos que esteja gerando um prejuízo de R$ 1,2 bilhão para esta região por ano. Não recebemos mais indústrias porque elas alegam que teriam altos investimentos somente para suprir os atrasos e dificuldades causados pelo transporte – afirmou o presidente do Movimento Ponte do Guaíba, Luiz Domingues.
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Iniciada em 2014 por um consórcio liderado pela empreiteira Queiroz Galvão e com investimentos exclusivamente do governo federal, a execução da obra começou a apresentar problemas devido ao atraso no repasse de recursos da União no final do ano passado. Em 2 de maio deste ano, a construtora praticamente paralisou as obras com a demissão de, pelo menos, 300 trabalhadores. Em novembro de 2015, outros 200 desligamentos haviam ocorrido. Até o momento, apenas 35% da obra está concluída, e somente 80 funcionários estão trabalhando. O custo total da estrutura é de R$ 649,6 milhões, mas não se sabe com precisão quanto foi pago até agora. O orçamento de 2016 previu a destinação de pouco mais da metade do valor aprovado em 2015 à obra, de R$ 112 milhões.
Conforme o engenheiro Delmar Pelegrini, superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), presente na audiência, as obras haviam seguido um ritmo normal até maio deste ano, quando a falta de recursos começou a prejudicar diretamente o andamento dos projetos:
– Hoje a obra está com uma programação com ritmo muito reduzido, já que só há recursos disponíveis para a realização de alguns projetos, como de reassentamentos de famílias e de questões ambientais, mas não para a execução das obras. Ainda há algumas peças sendo colocadas na construção, mas em ritmo muito lento. E provavelmente só teremos recursos para seguir esta parte até julho.
Sem perspectiva de retomada dos investimentos da União em meio à crise, a parceria com a iniciativa privada é apontada como alternativa. A previsão inicial de término da ponte era para novembro de 2017. Com os atuais impasses e indefinições, o superintendente do Dnit explica que não há mais um prazo para a conclusão.
– O que foi destacado na audiência é a importância do empreendimento e a necessidade de continuar a obra, seja pela transferência à iniciativa privada ou pela liberação de recursos do governo federal – resumiu Pelegrini.
Pela proposta da entidade, o governo federal faria um contrato direto com a Concepa para o novo acordo e definição de tarifas, sem o expediente da licitação. A coordenadora de infraestrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no Estado, Marisa Dagmar Tiefensee, acompanhou a audiência e explicou que só poderá avaliar a proposta quando ela for recebida pela agência:
– Até o momento não recebemos nenhuma proposta, é preciso uma demanda do governo federal para que possamos analisar.
Ao final da audiência, Domingues informou que irá a Brasília dentro de uma semana, com uma comitiva de deputados a convite do deputado Frederico Antunes (PP), para apresentar o documento formalizando o apoio à entrega do projeto à concessionária. Consultada por ZH, a Queiroz Galvão informou que esteve presente na audiência somente como ouvinte, mas que quem responde pela questão é o Dnit.
Em nota, a Triunfo Concepa afirmou à Triunfo Participações e Investimentos que "está disposta, se esta for a vontade do governo, a avaliar possibilidades que tenham como objetivo acelerar obras no Estado e trazer melhorias à sociedade gaúcha e ao desenvolvimento do país." Na audiência, além dos representantes do Dnit e ANTT, compareceram membros de entidades e empresas como Ministério dos Transportes, Secretaria Estadual da Segurança, Marinha do Brasil e Braskem.
