A prefeitura de São Francisco de Assis, na Região Central, lançou uma licitação para aquisição de gêneros alimentícios e, entre os itens descritos, estão garrafas de vinhos importados. O pregão, na modalidade de registro de preço, prevê aquisição de, no mínimo, 12 mil garrafas. O máximo, 32,4 mil. O município têm 19.495 habitantes, ou seja, é uma garrafa para cada habitante e sobrariam 12.905.
Conforme o edital, o vinho adquirido precisava ser carta nevada, uva Macabeo, Zarello e Parellada, com envelhecimento de 12 meses em barricas de carvalho, teor alcoólico de 12%, 750 ml, tipo cava, com origem espanhola.
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O outro é cava-seleccion ou cordon rosado, com uvas Trepat e Garnacha, "que harmoniza com carnes suaves, arroz e massa", tipo brut, com origem espanhola.
Não foi informado em quanto o produto estava orçado. No entanto, a reportagem consultou três distribuidoras de bebidas e os preços das garrafas variavam de R$ 33 até R$ 45. O gasto mínimo da prefeitura seria de R$ 396 mil. O máximo, R$ 1.458.000. O orçamento anual do município varia entre R$ 10 milhões e 15 milhões.
A assessora jurídica da prefeitura, Luciele Saragoso, explica que os itens do edital são elencados por meio de um profissional de nutrição da prefeitura.
– Existe uma tabela, e ela é referendada por uma nutricionista da prefeitura. O prefeito não analisa item por item porque ele tem um profissional habilitado para fazer isso. E o edital sempre vai ser assinado por ele porque é ele quem assina os editais de todas as licitações –, explica.
De acordo com o procurador jurídico da prefeitura, Claro Cáceres, as propostas das empresas interessadas em fazer o fornecimento de produtos chegaram ao departamento jurídico nesta quarta-feira (4). Ele afirma que vai avaliar o documento e explica como funciona o processo.
– Se adquire muitos produtos e há alguns que não serão comprados em razão da não necessidade e em razão até da disponibilidade financeira. De repente consta no registro alguma coisa e não se tem dinheiro para comprar – diz.
O prefeito Horácio Benjamim da Silva Brasil (PP), por meio da assessoria, disse que a intenção inicial era colocar um espumante simples, comum, "para, ao final do ano, agraciar os servidores públicos".
De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), um gasto assim, feito para aquisição desse tipo de produto, provavelmente esbarraria na legislação.
Mais diárias do que dias úteis
A prefeitura pagou para um assessor, em julho de 2015, 27 diárias, sendo que o mês teve 22 dias úteis. O adicional no salário foi de mais de R$ 2 mil.
Conforme apurado pela reportagem, das 27 diárias, 25 foram referentes à estadia no interior do município. Um decreto municipal prevê que os servidores tenham direito a diárias quando estiverem trabalhando fora da zona urbana da cidade por mais de um dia.
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Um levantamento feito por vereadores apontou que foram pagos mais de R$ 100 mil para 16 assessores em viagens para o interior do município entre 2014 e 2015.
A Câmara Municipal instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o pagamento de diárias na prefeitura. O Ministério Público (MP) também lida com o caso. A prefeitura abriu um procedimento interno para investigar.
R$ 7 mil em salgadinhos
A prefeitura de São Francisco de Assis, em 2015, gastou quase R$ 7 mil em salgadinhos. O valor corresponde a 12,5 mil pastéis.
– É que nem na casa da gente, quando chega alguém, a gente serve um chimarrão, serve alguma coisa, convida para almoçar. E na prefeitura é a mesma coisa, quando vem alguém importante, alguém de destaque, a gente recepciona. Estava orçado em torno de R$ 16 mil –, disse na época o prefeito Brasil.
