O trânsito na Esplanada dos Ministérios ficará bloqueado a partir desta sexta-feira e só deve ser liberado após a dispersão de manifestantes que vieram a Brasília acompanhar a discussão e votação da admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff. A votação na Câmara dos Deputados deve ocorrer somente na noite de domingo (17).
O trecho entre a Rodoviária do Plano Piloto e a Avenida das Bandeiras, em frente ao Congresso Nacional, só poderá ser acessado a pé, podendo haver liberação de algumas faixas para carros, após avaliação da Polícia Militar.
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Servidores que trabalham na Esplanada nesta sexta-feira e manifestantes poderão estacionar carros nos anexos dos ministérios; no caso dos manifestantes, seguindo a lógica daqueles contra o impeachment do lado norte e a favor do impeachment do lado sul da Esplanada. A Polícia Militar estará na região para fazer revistas às pessoas, nas situações que achar necessário.
Não é permitido portar objetos cortantes, garrafas de vidro, hastes de madeira ou fogos de artifício, além do uso de máscaras, megafones e objetos infláveis de cunho provocativo. Também será proibida a venda de bebidas alcoólicas.
Proteção patrimonial
O Comando Militar do Planalto, do Exército Brasileiro, informou que há previsão de ser reforçado o efetivo de guarda e proteção às instalações presidenciais, como o Palácio do Planalto. Porém, por questões de segurança, o número de agentes não foi informado. O planejamento cabe à Casa Militar da Presidência da República.
O Comando Militar do Planalto faz a segurança patrimonial dos palácios e instalações presidenciais por meio do Batalhão da Guarda Presidencial, do 1º Regimento de Cavalaria de Guarda e, eventualmente, do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília.
Plano de segurança
A Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal (SSP-DF) apresentou na última semana o planejamento da ação que será implantada na área do Congresso Nacional durante a discussão e votação do impeachment.
Manifestantes a favor e contra o impeachment ficarão separados por um muro e um corredor de 80 metros de largura e um quilômetro de comprimento, entre a Catedral e o Congresso Nacional. O alambrado é para impedir a visibilidade e o contato entre os grupos contrários e reduzir a chance de provocações e embates.
Dispersão controlada
De acordo com a secretaria de Segurança Pública, Márcia de Alencar, a dispersão dos manifestantes será controlada para evitar o confronto entre os lados que apoiam e defendem o impeachment. O primeiro grupo que deve deixar a Esplanada dos Ministérios é o que obtiver resultado negativo na votação de domingo. Haverá um controle no deslocamento dos manifestantes até a rodoviária e à estação central de metrô, localizados próximos à área de manifestação. A informação foi divulgada em reunião com deputados distritais na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
– Os dois movimentos são legítimos, a disputa é legítima. Brasília é o símbolo dessa disputa. A polícia só vai agir no uso da força se todos os elementos colocados à disposição falharem – disse a secretária.
A estimativa da SSP/DF é que 300 mil pessoas participem do ato no domingo, somando os dois grupos.
Bonecos infláveis
O uso de bonecos infláveis pequenos foi liberado e outras questões, como carro de som e telão, estão em discussão entre a SSP-DF e os líderes dos manifestantes a favor e contra o impeachment. Já os infláveis gigantes foram proibidos pelo risco de explosão. Até então, carros de som serão permitidos em quatro pontos específicos, dois para cada grupo. Os acampamentos na esplanada também estão proibidos.
A área que compreende a Praça dos Três Poderes, o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal, o Palácio do Planalto, o Itamaraty e o Ministério da Justiça é considerada área de segurança nacional e estará liberada somente para o trânsito das forças de segurança. Os servidores que trabalham dentro da área restrita devem acessar o local pelos túneis ou pelos anexos do Congresso.
A Câmara dos Deputados também terá um esquema espacial de segurança e o acesso será limitado e restrito a pessoas com credenciamento especial para acompanhar o processo de votação do pedido de impeachment.
O processo de discussão sobre a admissibilidade do impeachment começará às 8h55 de sexta-feira, com a abertura de inscrição para os deputados discursarem. Os advogados que apresentaram o pedido de impeachment e a defesa da presidente terão, cada um, 25 minutos para falar. Depois disso, os parlamentares devem fazer seus discursos ao longo do dia e no sábado. A votação deve ocorrer somente no domingo, com chamada nominal dos deputados.
