O acordo revisado com a Turquia para conter o fluxo migratório na Europa, apresentado nesta sexta-feira aos 28 líderes da União Europeia (UE), foi aprovado, anunciou o primeiro-ministro finlandês, Juha Sipila no Twitter.
"O acordo turco foi aprovado", escreveu depois de o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, reunir os 28 representantes para apresentar as medidas com o primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu. Detalhes da versão final do texto ainda não foram divulgados.
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A Turquia havia feito uma proposta no dia 7 de março que contemplava aceitar de volta em seu território todos os migrantes que chegassem à Grécia, incluindo os refugiados sírios, sujeito a contrapartidas.
Esse plano despertou muitas críticas, tanto por sua legalidade em relação à legislação internacional quanto pelas concessões que o governo de Ancara pedia à UE. Muitos governos europeus se inquietam diante do que consideram ações autoritárias de Ancara.
Segundo a versão revisada do acordo, explicou fonte citada pela agência de notícias AFP, ficou explícito que a expulsão de migrantes será feita de acordo com a legislação internacional e europeia. Foi acrescentado que "é preciso respeitar o princípio de não devolução e que não podem ocorrer expulsões coletivas".
A preocupação da Turquia, segundo a fonte, era a lentidão no desembolso da ajuda humanitária. Entraram em acordo para acelerar esse trâmite e para identificar em uma semana os projetos concretos que serão financiados.
