A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o deputado federal José Otávio Germano (PP-RS) no Supremo Tribunal Federal (STF). Se os ministros concordarem com a manifestação, o parlamentar será o primeiro político gaúcho réu em casos decorrentes da Operação Lava-Jato. Ele ainda é investigado em outros dois inquéritos referentes ao esquema de corrupção da Petrobras, que também tramitam no STF.
Leia mais
Moro diz ao STF que Lula quis "intimidar e obstruir" as investigações
STF rejeita pedido de mulher e filha de Cunha para não serem julgadas por Moro
Procurador da Lava-Jato diz que ainda não há definição sobre eventual denúncia contra Lula
Além de José Otávio, a PGR denunciou por corrupção passiva e ocultação de bens os deputados Arthur Lira (AL), Mário Negromonte Jr. (BA), Luiz Fernando Faria (MG), Roberto Britto (BA) e os ex-deputados Mário Negromonte (BA) e José Alberto Pizzolatti (SC). Todos são do PP. O inquérito original do caso trata de Pizzolatti. Sigilosa, a denúncia tem informações de delações premiadas que ainda estão sob segredo judicial.
Na última semana, um relatório da Polícia Federal (PF), dentro da Lava-Jato, concluiu que José Otávio teria recebido dinheiro desviado de contratos da Petrobras por meio de doações oficiais de campanha. A investigação sustenta que ele teve uma doação de R$ 200 mil da Queiroz Galvão, na eleição de 2010, que seria um disfarce para propina. O documento também cita repasse da Jaraguá Equipamentos, porém sem especificação de valores, e a suspeita do uso de empresas fantasma entre os fornecedores da campanha do gaúcho.
Na prestação de contas de 2010, entregue à Justiça Eleitoral, consta uma doação de R$ 200 mil da Queiroz Galvão ao gaúcho. Segundo a polícia, José Otávio seria um dos beneficiários do esquema que desviava dinheiro de contratos da Diretoria de Abastecimento da Petrobras, que era comandada por Paulo Roberto Costa. O relatório afirma que há "reluzentes indícios e provas contundentes de que de fato houve pagamentos, por reiteradas vezes, no mínimo entre os anos de 2006 e 2014, de vantagens ilícitas a membros do PP".
Em depoimentos, Paulo Roberto e o doleiro Alberto Youssef relataram que a Queiroz Galvão teria uma "dívida de propina" de R$ 37,5 milhões com o PP, quitada em doações oficiais. Conforme o relatório, "a Queiroz Galvão efetuou doações eleitorais no ano de 2010 diretamente para vários parlamentares do Partido Progressista, e todos as receberam conscientes de que se tratava na realidade de propina proveniente do esquema de corrupção e lavagem de dinheiro relacionado a Diretoria de Abastecimento da Petrobras".
Procurado por Zero Hora, o advogado de José Otávio, Marcelo Bessa, afirma que não há provas das afirmações da PF. Para ele, o STF vai recusar a denúncia apresentada pela PGR.
– Não vi a menor consistência. Não há provas mínimas do que está posto. Não acredito que a Suprema Corte vá respaldar uma ação temerária como esta.
AS INVESTIGAÇÕES
Inquérito 3989 – Cinco deputados e um ex-deputado do PP-RS são investigados, com dezenas de outros políticos, no chamado "inquérito mãe" da Lava-Jato. Afonso Hamm, Jerônimo Goergen, José Otávio Germano, Luis Carlos Heinze, Renato Molling e Vilson Covatti são investigados pela suspeita do recebimento de mesada financiada com recursos desviados da Petrobras.
Inquérito 3991 – José Otávio Germano e o deputado mineiro Luiz Fernando Faria são investigados pela suspeita de terem intermediado um pagamento de R$ 200 mil ao ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa. O repasse seria um "agrado" da empreiteira Fidens, que fechou contratos na estatal.
