A Polícia Federal achou uma sala-cofre em uma agência central do Banco do Brasil, em São Paulo, que guarda muitos bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O acervo está acondicionado em 23 caixas lacradas no BB desde janeiro de 2011 – são 133 peças, inclusive joias e obras de arte recebidas pelo ex-presidente de chefes de Estado.
A descoberta foi comunicada pela PF ao juiz federal Sergio Moro por meio de relatório que inclui fotos do local onde estão os itens. A sala-cofre no Banco do Brasil na Rua Líbero Badaró foi encontrada pela PF casualmente durante buscas realizadas na residência de Lula, em São Bernardo do Campo, na sexta-feira passada – dia em que o ex-presidente foi conduzido coercitivamente pela PF para depor no inquérito da Operação Lava-Jato.
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Os agentes acharam o documento "Termo de Transferência de Responsabilidade" (Custódia de 23 caixas lacradas). Ao encontrar a pista sobre o cofre, a PF pediu a Moro autorização para estender a busca para o Banco do Brasil. O juiz consentiu.
– Foram encontradas nas caixas de papelão, de modo geral, peças decorativas, espadas, adagas, moedas, canetas e condecorações – diz o relatório da PF, subscrito pelo delegado Ivan Ziolkowski, que ilustrou o documento com fotos de peças do acervo.
A PF também indica que não há custo de armazenagem no local:
– O gerente Sérgio Ueda disse que as caixas foram depositadas no dia 21 de janeiro de 2011 e foi informado que pertenciam à Presidência da República. Durante todo esse período o material não foi movimentado ou alterado. Relatou ainda que não há custo de armazenagem para o responsável pelo material, conforme declaração anexa.
Em despacho que juntou aos autos da Operação Aletheia, ápice da Lava-Jato, o juiz Moro destacou que, a pedido do Ministério Público Federal, buscas e apreensões, em 24 de fevereiro de 2016 "para colheita de prova em relação a possíveis ilícitos criminais relacionados ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e a pessoas associadas".
– Neste feito, este Juízo autorizou a pedido da autoridade policial e do Ministério Público Federal busca em separado de bens e documentos que teriam sido depositados pelo ex-presidente junto ao Banco do Brasil. A busca foi efetivada. Foi juntado relatório parcial do resultado pela autoridade policial. O Ministério Público Federal apresentou petição requerendo a intimação da defesa do ex-presidente acerca desta busca e o levantamento do sigilo. Não cabe, nessa fase, qualquer conclusão deste Juízo acerca do resultado da busca. Entretanto, ultimada a busca, não mais se faz necessária a manutenção do sigilo. Assim, e na esteira do já fundamento na parte final do referido despacho de 24 de fevereiro de 2016, levanto o sigilo sobre estes autos.
Conforme o jornal O Globo, um crucifixo de madeira, que integra o acervo, tem gerado polêmica na internet desde que Lula saiu da presidência, já que blogs chegaram a dizer que o ex-presidente levou o item indevidamente. Mas o crucifixo foi dado de presente a Lula por José Alberto de Camargo, que era conselheiro do Instituto da Cidadania.
Segundo a revista Época, no dia 9 de março, o Senado aprovou um requerimento para pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) que realize uma auditoria para apurar possíveis desvios ou desaparecimento de bens dos palácios do Planalto e da Alvorada.
Sobre o acervo, o Instituto Lula afirmou, por meio de nota, que não "há mistério nem novidade nisso, apenas uma devassa promovida por alguns procuradores mal informados sobre a legislação brasileira que trata da guarda e preservação dos acervos presidenciais, somado a sensacionalismo promovido por parte da imprensa".
A nota alega que durante as buscas e apreensões realizadas na sexta-feira passada, a PF se apoderou da listagem dos bens catalogados, o que teria tornando a Lava-Jato, conforme o instituto, "responsável pela preservação do acervo do ex-presidente".
O texto cita ainda a lei 8.394/91, que dispõe sobre a preservação, organização e proteção dos acervos documentais privados dos presidentes da República. Conforme o Instituto Lula, quando o petista deixou o governo, "a Presidência da República catalogou todos os objetos de seu acervo e providenciou a mudança para São Paulo".
