No entendimento da delegada Débora Dias, titular da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam), o caso que envolveu Cristiano Machado Martins, 28 anos, e uma jovem de 19, na última segunda-feira, em um supermercado da área central de Santa Maria, não configurou estupro, já que as investigações apontaram para a ausência de qualquer ameaça ou violência.
VÍDEO: Imagens mostram momento em que homem teria molestado mulher em fila de supermercado em Santa Maria
Martins foi indiciado por importunação ofensiva ao pudor, um delito de menor potencial ofensivo, e não por um crime sexual (leia mais sobre crimes sexuais abaixo).
Advogado ainda não conversou com suspeito de estupro em supermercado
- Como não houve nem forte ameaça, nem violência, eu entendi que não é estupro. No primeiro momento, a autoridade policial teve esse entendimento, é claro, mas, agora, investigando melhor, entendi que faltam requisitos para que seja considerado estupro - esclarece a delegada.
Inquérito de susposto estupro em supermercado deve ser concluído até sexta-feira
O inquérito foi concluído na tarde desta quinta-feira após a vítima prestar depoimento pela segunda vez:
- Nós ouvimos a vítima novamente para não ficar com nenhuma dúvida, para entendermos tudo o que houve e que as imagens das câmeras não mostram, já que foi tudo muito rápido. Ela confirmou o que disse no primeiro depoimento e reiterou que não houve nem ameaça, nem violência. Fiz questão de perguntar isso de novo porque é exatamente isso o que determina o crime de estupro.
Jovem teve medo que homem fugisse
Durante o depoimento, a jovem recordou os momentos de angústia que viveu no supermercado. Segundo a delegada, a vítima disse ter sentido medo que o homem fugisse após supostamente molestá-la na fila da padaria do supermercado.
- Ela disse que optou por não gritar porque ficou com medo que ele fugisse, já que ele estava muito perto da porta de saída. Ela contou que ficou muito nervosa, mas preferiu manter o silêncio e procurar a ajuda do gerente - declara Débora.
O inquérito deve ser remetido ao Ministério Público nesta sexta-feira. O MP, que é o titular da ação penal, irá oferecer a denúncia à Justiça, que tem quatro opções: acatar o indiciamento policial, denunciar por outro crime, pedir mais investigações ou até sugerir o arquivamento do caso.
Até o final da tarde desta quinta, Martins seguia preso preventivamente na Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm). O advogado dele, Andrei Carlosso Guglieri, não atendeu às ligações da reportagem.
A CONTRAVENÇÃO
Importunação Ofensiva ao Pudor
Art. 61 da Lei de Contravenções Penais: Importunar alguém, em lugar público ou acessível ao público, de modo ofensivo ao pudor:
Pena - Multa
Veja flagra o momento em que o homem teria molestado a jovem
