O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira manter preso o ex-diretor da Petrobras, Renato Duque. Ele está detido em Curitiba desde março do ano passado por envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava-Jato. A decisão, unânime, foi determinada pela 2ª Turma do STF. Os ministros Dias Toffoli e Celso de Mello acompanharam o voto do ministro relator no processo, Teori Zavascki.
Gilmar Mendes e Carmen Lúcia não participaram da sessão. Os ministros levaram em conta o fato de Duque ter movimentado cerca de 20 milhões de euros entre bancos da Suíça e de Mônaco durante as investigações da Polícia Federal.
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Segundo as investigações, o valor teria sido obtido por meio de transações ilegais. A defesa de Duque, no entanto, afirmou que as contas de onde saíram o dinheiro foram encerradas pelas autoridades de Mônaco em dezembro de 2014, e que, por isso, não haveria mais razão para mantê-lo preso.
– Apesar da presunção de inocência, a medida se justifica mediante a reiteração delitiva, colocando em risco as chances de as autoridades recuperarem o produto do crime – afirmou Zavascki durante o voto.
O ex-executivo, que já foi condenado a 20 anos e oito meses de prisão por envolvimento no esquema de corrupção constatado em licitações da Petrobras, também responde em outras ações no âmbito da Lava-Jato. Ele foi preso em novembro de 2014, solto em dezembro do mesmo e ano e voltou a ser detido em março de 2015, após a descoberta da movimentação ilegal.
