O resultado de ontem da assembleia geral eletrônica da ANMP mostrou que a novela da greve irá continuar. Das 104 gerências, 101 votaram contra o acordo do governo federal proposto na semana passada.
Em nota, o Ministério do Planejamento informa que "os termos da proposta são acordo de dois anos, com índice de inflação de 10,8%, reajuste dos benefícios e alteração na regra da aposentadoria". Foi proposta, também, a criação de um comitê para definir a reestruturação da carreira. Os médicos reivindicam redução da jornada de trabalho, de 40 horas para 30 horas semanais, sem perda de remuneração, e reposição salarial de 27%, dividida em dois anos.
Conforme o Ministério do Planejamento, como a categoria rejeitou a proposta novamente, não há previsão para acordo.
Usuário não deve faltar à perícia
Com a greve dos médicos peritos que se arrasta por 104 dias (74 úteis), os usuários do INSS estão sofrendo com a constante remarcação de perícias. Devido à paralisação iniciada em 4 de setembro, pelo menos 2 milhões de brasileiros tiveram de remarcar consultas de perícia médica, segundo informações da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP). Além disso, 80% das perícias marcadas não são realizadas.
Greve dos peritos do INSS: uma espera que corrói a saúde e o bolso
No Rio Grande do Sul, o número deve chegar a 225.330 atendimentos não realizados nas agências. O cálculo é feito com base em dados da ANMP: são 210 peritos parados no Estado, e cada um realiza, por dia, uma média de 14,5 atendimentos.
O Diário Gaúcho esteve ontem em agências do INSS de Porto Alegre e constatou que há muitas pessoas que, mesmo com horário marcado, não estão sendo atendidas pelos poucos médicos que estão trabalhando.
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É o caso da Janete Setter, 47 anos, que trabalhava como repositora até junho. Com problemas na coluna e no joelho, afastou-se do emprego. Em julho, fez a primeira perícia no INSS e conseguiu 30 dias de benefício. Como o problema de saúde persistiu, solicitou a prorrogação do auxílio-doença:
- Marcaram a nova perícia para 30 de setembro e não tinha perito para me atender. Remarcaram para o dia 18 de dezembro, mas vim hoje para saber se realmente vou ser atendida.
A única servidora que atendia ao público informou que não tinha a lista de pessoas que receberão atendimento na sexta e aconselhou:
- A senhora nem precisa vir, tem que remarcar.
Na espera
A ex-cozinheira Angela Maria dos Santos, 44 anos, que sofre de pressão alta e está há quatro meses sem trabalhar, teve mais sorte. Na terceira tentativa para a primeira
perícia, esperou seis horas e foi atendida pelo perito na agência da Avenida Bento Gonçalves. Voltou para casa com a promessa de uma resposta ao pedido de auxílio-doença. O INSS/RS afirma que irá verificar qualquer eventual falha de informação.
Foto: Tadeu Vilani
Acordo longe de acontecer
A orientação do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) às pessoas que necessitam dos serviços do INSS é de comparecer às perícias marcadas e, caso o segurado não seja atendido naquela ocasião, é importante conseguir um comprovante do comparecimento e fazer o reagendamento.
- O benefício que a pessoa já vem recebendo não pode ser cessado, porque existe uma decisão judicial que obriga o INSS a manter o benefício até a
nova perícia - salienta o presidente do IBDP, Jane Berwanger.
Já quem está em busca de um novo benefício, que ainda não está recebendo, pode entrar na Justiça caso não seja atendido pelo INSS.
Reagendamentos via telefone
Em nota, o INSS afirma que, conforme prevê a legislação, efetivou o corte de ponto dos peritos que aderiram ao movimento de paralisação já no primeiro mês de greve e descontou os dias parados.
"O INSS reconhece todas as dificuldades impostas à população pela não regularização do atendimento da perícia e espera que as negociações entre o Ministério do Planejamento e os servidores da carreira sejam concluídas".
Para quem não foi atendido em decorrência da paralisação, o INSS esclarece que os efeitos financeiros decorrentes dos benefícios concedidos retroagem à primeira data agendada. A Central de Atendimento 135 oferece orientação aos segurados e realiza os reagendamentos.
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Dados do instituto sobre a paralisação
- De setembro a novembro, foram realizadas 910.761 perícias médicas e concedidos 454.803 benefícios por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e prestação continuada).
- Foram remarcadas 1.047.239 perícias no país.
- O INSS calcula que cerca de 730 mil pedidos de concessão de benefícios, das espécies citadas anteriormente, estejam represados.
- O tempo médio de espera para o agendamento da perícia médica, na média nacional, passou de 20 dias, antes do início das greves, para 63 dias.
- O Instituto conta hoje com 4.378 servidores peritos médicos, cujo salário inicial para uma jornada de 40 horas é de R$ 11.383,54, podendo chegar a R$ 16.222,80.
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