A presidente Dilma Rousseff reúne-se nesta segunda-feira com mais de 30 juristas brasileiros para discutir a defesa do processo de impeachment, deflagrado na última quarta-feira, na Câmara dos Deputados. O encontro acontece no Palácio do Planalto e conta também com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
A reunião foi articulada pelo ministro e pelo advogado do PT, Flávio Caetano. Devem comparecer ao Palácio do Planalto nomes como Juarez Tavares, Gilberto Bercovici e Pedro Serrano.
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De acordo com a assessoria de imprensa do Planalto, o grupo de juristas reúne estudiosos da Constituição brasileira de 1988, professores universitários, acadêmicos, advogados e pensadores do Direito no Brasil. Alguns deles já emitiram pareceres sobre o assunto, após consulta feita por Flávio Caetano, que compõe a "banca de advogados" que defenderão Dilma.
Na semana passada, o mesmo grupo já lançou um manifesto no qual sustentava não haver "qualquer fundamento jurídico" para o afastamento da presidente. O documento foi articulado por Celso Antônio Bandeira de Mello, professor emérito de Direito Administrativo da PUC-SP.
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Durante o encontro, os "Juristas em Defesa da Democracia", como estão sendo chamados, vão entregar a Dilma uma série de pareceres elaborados para mostrar que não há, no pedido de impeachment aceito na semana passada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), requisitos constitucionais e legais necessários para configurar um eventual crime de responsabilidade cometido pela presidente. Além de manifestar apoio a Dilma, a ideia do encontro também é discutir qual é a melhor estratégia jurídica para defender a presidente.
*Estadão Conteúdo
