O relatório que livraria o deputado Diógenes Basegio (PDT) da cassação foi rejeitado nesta terça-feira (3) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Apenas os deputados Ciro Simoni (relator da matéria) e Gilmar Sosella, ambos do PDT, defenderam o texto que suavizava a punição a Basegio por quebra de decoro, pedindo a pena de suspensão por 90 dias.
Como o parecer foi rejeitado, o processo será encaminhado à Mesa Diretora do Legislativo com o mesmo teor definido pela Comissão de Ética, contendo a indicação da cassação. A partir daí, a matéria poderá ser enviada diretamente ao Plenário do Legislativo, para que os 55 parlamentares decidam o futuro de Basegio. O presidente da CCJ, deputado Gabriel Souza (PMDB), defende que o caso seja encaminhado novamente à Corregedoria para novas investigações.
“(Sugerimos) Que seja avaliada a possibilidade de adicionar os elementos principais da denúncia (do Ministério Público), como extorsão de funcionários, fraude em odômetros”, relata.
Ainda não há a expectativa de quando o destino da matéria será definido.
Investigações
O corregedor da Assembleia, deputado Marlon Santos (PDT), defende o relatório elaborado por ele e que trazia apenas as duas acusações contra Basegio: a manutenção de um servidor fantasma e a omissão em não denunciar um ex-assessor que cometia irregularidades.
“Eu não tive pouco tempo para investigar e entregar o relatório. Só tinha provas desses dois crimes. Hoje, eu tenho provas de outras irregularidades”, afirma.
Ministério Público
O Ministério Público denunciou o deputado Diogenes Basegio por quatro crimes: organização criminosa, peculato (desvios de bens públicos por servidor), lavagem de dinheiro e concussão (extorsão mediante ameaça). Além do parlamentar, três ex-assessores respondem pelas mesmas ações. Outros dois ex-funcionários respondem apenas por peculato.
Irregularidades
Em junho, uma reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, revelou denúncias realizadas pelo ex-assessor parlamentar Neuromar Gatto contra Basegio. Gatto afirma que o deputado extorquia funcionários, que eram obrigados a devolver parte dos salários, além de avalizar irregularidades como a adulteração de odômetros dos carros do gabinete para a obtenção de verba indenizatória. Diogenes Basegio nega as acusações.