O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recorreu da decisão da Justiça Federal no Estado que colocou em liberdade Lidiane Rocha, ex-prefeita de Bom Jardim (MA), município situado a 230 quilômetros da capital São Luís.
A Procuradoria da República afirma que "Lidiane e seu grupo possuem grande capacidade de coagir testemunhas, pessoas humildes e de pouca instrução". Investigação da Polícia Federal atribui à ex-prefeita desvios de R$ 15 milhões da verba de merenda escolar durante sua gestão. Segundo a Procuradoria, testemunhas "têm medo de colaborar em razão de ameaças".
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Lidiane teve a prisão decretada em 20 de agosto e ficou foragida 39 dias. Durante o período em que permaneceu escondida, Lidiane foi cassada pela Câmara dos Vereadores de Bom Jardim. Acuada, acabou se entregando à Polícia Federal no final de setembro. Na última sexta-feira, o juiz federal José Magno Linhares mandou soltar a ex-prefeita, com tornozeleira eletrônica. Em sua decisão, o juiz disse que "não é Hércules".
O juiz assinalou que os fundamentos que levaram ao decreto da prisão preventiva da ex-prefeita não existiam mais, "uma vez que, diante da cassação do mandato, Lidiane deixou de exercer o cargo de prefeita e os outros dois investigados - Humberto Dantas dos Santos e Antônio Gomes Cesarino -, foram exonerados, o que resultou na restrição de acesso do grupo à prefeitura, "afastando a possibilidade de destruição de provas e coação de testemunhas".
Vaidosa, 25 anos, Lidiane exibe nas redes sociais imagens de uma vida de alto padrão para uma cidade de 40 mil habitantes à beira da miséria, com um dos menores IDHs do Brasil. Bom Jardim fica no interior maranhense. A cidade vive um clima de revolta desde que surgiram as denúncias sobre a gestão e o comportamento de Lidiane.
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Quanto ao período de 39 dias em que a ex-prefeita ficou foragida, o juiz anotou que Lidiane se apresentou espontaneamente à Justiça.
"O poder de coação do grupo (de Lidiane) às testemunhas não se dava em razão do cargo ocupado por ela, mas em virtude do poder econômico e político que o grupo possui no município", sustenta o Ministério Público Federal. "Dessa forma, a ex-prefeita e os outros dois acusados continuam possuindo grande capacidade de coagir testemunhas, pessoas humildes e de pouca instrução, que, de acordo com as investigações, têm medo de colaborar, pois estão sendo ameaçadas".
Sobre a suposta espontaneidade na apresentação da ex-prefeita à Justiça, o Ministério Público Federal atesta que Lidiane "esteve foragida por 39 dias e só se apresentou após ter certeza que seria recolhida ao Corpo de Bombeiros, mediante a concessão de uma prisão especial, da qual não tinha direito, não caracterizando, portanto, uma situação de apresentação espontânea".
Na decisão publicada no dia 10 de outubro, o juiz questionou o fato de o Ministério Público Federal ainda não ter denunciado a ex-prefeita. Para o MPF houve "um possível equívoco". "De fato, o inquérito policial foi relatado no dia 17 de setembro de 2015, porém, até o momento, o Ministério Público Federal no Maranhão não recebeu os autos, o que impossibilita o oferecimento de denúncia", afirma a Procuradoria.
"Tal informação pode ser verificada facilmente no site da Justiça Federal, no qual consta que no dia 9 de outubro os autos do inquérito policial se encontravam no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília), aguardando o cumprimento da decisão que determinou o declínio do caso ao juízo de 1ª instância, ou seja, à Justiça Federal do Maranhão."
*Estadão Conteúdo
