O presidente da Associação dos Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Sérgio da Silva, e o presidente do Movimento Santa Maria do Luto à Luta, Flávio José da Silva, foram denunciados pelo Ministério Público Estadual por calúnia.
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O processo tramita na 4ª Vara Criminal de Santa Maria. Os réus são acusados de afixarem cartazes com a foto do promotor Ricardo Lozza pela cidade e textos que atribuiriam a ele o crime de prevaricação.
Justiça determinou que Movimento do Luto à Luta retire cartazes com foto de promotor espalhados por Santa Maria
Uma audiência foi marcada para 7 de outubro deste ano. O crime prevê pena de detenção, de seis meses a dois anos, e multa. Na denúncia, o promotor Alexandre Salim pede o aumento da pena devido a Lozza ser funcionário público e por causa do meio utilizado facilitar a divulgação da suposta calúnia (cartazes espalhados pela cidade).
Cartazes com foto de promotor são removidos após determinação judicial
O crime é passível de suspensão condicional do processo. Durante a audiência, os denunciados poderão dizer se aceitam cumprir as determinações do MP. Nesse caso, o processo fica suspenso por tempo determinado, até ser extinto ao final do prazo, se não houver nenhuma transgressão das medidas estabelecidas.
