Um decreto publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União oficializa a inclusão de quatro aeroportos no Plano Nacional de Desestatização, entre eles o Salgado Filho, em Porto Alegre. Também foi confirmado que passarão à iniciativa privada os aeroportos Deputado Luís Eduardo Magalhães (Salvador), Hercílio Luz (Florianópolis) e Pinto Martins (Fortaleza).
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O decreto designa a Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República como responsável pela condução e aprovação de estudos, projetos, levantamentos ou investigações que subsidiarão a modelagem da desestatização dos aeroportos.
A transferência dos quatro aeroportos para a administração do setor privado foi anunciada no dia 9 de junho, em solenidade no Palácio do Planalto, como parte da nova etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL), que tem a previsão de R$ 198,4 bilhões em investimentos, sendo R$ 69,2 bilhões entre 2015-2018 e R$129,2 a partir de 2019.
Onze grupos de empresas realizam a modelagem da concessão para expansão, exploração e manutenção do terminal de Porto Alegre. A principal obra é a expansão da pista em 920 metros, que permitirá o trânsito de aviões maiores para transporte de carga. Elas têm prazo inicial até outubro para concluir o projeto, mas o período pode ser ampliado até janeiro.
Em maio deste ano, o ministro da SAC, Eliseu Padilha, afirmou que o governo avalia a possibilidade de a Infraero passar a ter uma participação de apenas 15% na concessão do Salgado Filho. Segundo o ministro, o percentual permitiria à estatal manter sua posição no conselho das futuras concessionárias. Padilha ainda explicou que a área técnica da secretaria estuda uma projeção ainda menor, se for do entendimento dos consórcios.
Salgado Filho entre os cinco melhores
Na lista de companhias para revitalizar o aeroporto da Capital, constam seis grupos e cinco empresas. Entre os nomes individuais aparecem a Triunfo, a Prosul, a P2 Gestão de Recursos, a Ernst & Young Assessoria Empresarial e a Construcap - CCPS Engenharia e Comércio. Entre os consórcios, constam a Verax e Geo Brasilis Consultoria; Setepla Tecnometal Engenharia, Sener e ATP Engenharia; Concremat Engenharia e Tecnologia, Aeroservice Consultoria e Engenharia e Lenc Laboratório de Engenharia e Consultoria; e Moysés & Pires, BF Capital, JGP, Logit e Proficenter. Também aparecem Radar PPP, junto com a PricewaterhouseCoopers, e Idom Consultoria; e a Helport Construções do Brasil e Corporación América.
No segundo trimestre deste ano, o Salgado Filho ficou entre os cinco melhores aeroportos, segundo o ranking nacional de satisfação do passageiro da Secretaria de Aviação Civil, divulgado nesta quarta-feira. O terminal gaúcho atingiu a nota 4,23 numa escala de 1 a 5.
Além de ter superado a meta da Secretaria, o terminal de Porto Alegre subiu no conceito dos seus frequentadores quando comparado o segundo trimestre de 2014 com o mesmo período deste ano. O Salgado Filho passou de 4,06 no ano passado para os 4,23 deste ano. O aeroporto também aparece em primeiro lugar no indicador "conforto térmico do aeroporto", com nota 4,3.
* Com informações da Agência Brasil