Como a cúpula do Palácio Piratini temia, o segundo bloqueio das contas do Estado pela União chegou mais cedo em setembro: após novo atraso no pagamento da dívida, o castigo levou menos de 24 horas para se concretizar. A paralisia, segundo a Secretaria da Fazenda, não afetará o cronograma de pagamento do restante dos salários dos servidores do Poder Executivo.
Prevista em contrato, a sanção foi comunicada pelo Tesouro Nacional na manhã de terça-feira - em agosto, só saiu no dia 11. Em função disso, a Fazenda não poderá fazer nenhuma movimentação financeira até que o governo federal consiga sequestrar o valor da parcela pendente (R$ 265,4 milhões).
Após nova pedalada, Estado tem as contas bloqueadas outra vez
As estratégias do Palácio Piratini para pagar as próximas parcelas dos salários
Embora o Piratini tenha usado todo o dinheiro disponível em caixa para depositar a primeira parcela das remunerações (R$ 600 por matrícula) na última segunda-feira, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, disse que não há motivos para apreensão.
- O calendário foi elaborado levando em conta o bloqueio. Nos preparamos para isso - afirmou Feltes.
Entenda por que o Piratini só depositou R$ 600 na conta dos servidores
Conforme o secretário, entre os dias 9 e 12 de cada mês ingressa o maior volume de arrecadação do Tesouro estadual. O montante decorre do recolhimento de ICMS e de outros tributos e costuma girar em torno de R$ 750 milhões, sendo que a maior parte da cifra chega até o dia 10.
Com isso, de acordo com Feltes, a União conseguirá captar os R$ 265,4 milhões pendentes, e ainda sobrarão verbas para pagar a segunda parcela dos vencimentos (R$ 800 por matrícula), no dia 11.
Até lá, também deverá ir a votação o projeto que amplia o uso dos depósitos judiciais, que poderá injetar R$ 1 bilhão no caixa. O Piratini não confirma oficialmente, mas está fazendo uma manobra política, nos bastidores, para condicionar o aval à proposta à aprovação do aumento de ICMS.
Ambas as medidas são consideradas fundamentais para amenizar a crise. Declarações dadas na terça-feira pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, reforçaram essa convicção. Em audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, em Brasília, Levy indicou que o governo federal não dará socorro ao Piratini.
- Não existe como suspender o bloqueio. Está determinado pela lei - ressaltou o ministro.
Nesta quarta-feira, às 17h30min, o governador José Ivo Sartori irá se reunir, no Supremo Tribunal Federal (STF), com o ministro Marco Aurélio Mello, relator da ação cautelar do Estado que tenta impedir a União de bloquear as contas estaduais. Ele será acompanhado pelos presidentes da Assembleia, Edson Brum, e do Tribunal de Justiça, José Aquino Flôres de Camargo.
Embora Mello tenha afirmado, na última quinta-feira, que"o Judiciário não pode autorizar ninguém a deixar de honrar um compromisso legal", Camargo acredita que é possível reverter a situação. Ele disse, ontem, que conhece o ministro "há anos" e que Mello é "uma pessoa agradável e de bom trato".
- A petição está muito bem feita, e os argumentos são consistentes. Tenho esperança de que dê certo - afirmou Camargo.
