O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) está de olho nas obras de cinco creches do Proinfância, em Santa Maria. As construções, que estão paradas há mais de seis meses, são alvo de auditoria do TCE, que deu início a um levantamento em todas as obras que não estão em andamento no Estado. A análise começou na semana passada e deve continuar em outubro.
O principal objetivo é evitar gastos do poder público. Por isso, equipes de técnicos do TCE têm visitado as obras e se reunindo com as prefeituras, analisado cópias de contratos e toda documentação. Ao final, perguntas como quanto foi executado de cada construção, quanto foi repassado e se houve repasses adiantados ou irregulares, devem ser respondidas.
As obras, que começaram a ser construídas no ano passado, já deveriam estar prontas, conforme a previsão dada quando a ordem de serviço foi assinada. Em maio, a MVC, empresa responsável pela construção das creches, garantiu que duas delas seriam entregues em setembro: na Nova Santa Marta e no Residencial Lopes.
Nesta quinta-feira, o "Diário" visitou as duas, mas elas continuam paradas e sem funcionários. A assessoria de imprensa da empresa disse que, em outubro, vai retomar duas empreitadas, que ficarão prontas em até seis meses. Em janeiro do ano que vem, as outras também voltarão a ser construídas. Não foi informado quais serão as primeiras.
Representantes do TCE e da prefeitura se reuniram, no fim da tarde de ontem, para falar sobre as obras e sobre o trabalho iniciado pelo o Tribunal. A secretária de Educação, Silvana Guerino, explica que a prefeitura está encaminhando a rescisão de contrato com a empresa:
- O município aderiu a um pregão federal e tenta garantir as obras, mas a empresa não cumpre com os prazos.
Locais estão abandonados
Sem funcionários e sem vigilantes, ontem, a obra da Nova Santa Marta foi alvo de furto. Parte do material de construção estava revirado, do lado de fora de onde deveria estar guardado, possivelmente, alvo de ladrões. Os vizinhos da obra contam que esta não foi a primeira vez que o local foi alvo de furtos.
