O ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, disse nesta sexta-feira que o julgamento das contas do governo federal deve ser concluído na primeira semana de outubro. Dantas participou de almoço promovido pelo Instituto dos Advogados, em São Paulo.
- A presidência da República ainda vai apresentar suas explicações sobre mais dois pontos questionados. E, após tudo isso, o papel do TCU é julgar com firmeza e serenidade a posição do balanço geral da União - disse.
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Segundo Dantas, o papel do TCU também é "emitir um parecer prévio para que o Congresso, o verdadeiro juiz das contas, cumpra o seu papel".
Na última quarta-feira, o TCU concedeu mais 15 dias para que o Executivo dê explicações sobre os pontos questionados nas contas referentes a 2014. O prazo original acabaria na quinta-feira. Com isso, o governo tem até o dia 11 de setembro para fornecer as informações complementares.
Bruno Dantas destacou que algumas das controvérsias discutidas atualmente já foram apontadas na prestação referente ao período de 2013.
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- A informação que se tem é de que diversos os problemas questionados agora já haviam sido detectados em 2013 e que o governo corrigiu alguns, mas não corrigiu outros muito importantes - acrescentou o ministro.
Esses pontos, lembrou Dantas, levaram o tribunal a aprovar a prestação anterior com ressalvas.
- Não foram rejeitadas porque o governo apresentou uma série de medidas. Naquele ano optou-se por aprovar com ressalvas, justamente porque houve esse compromisso de sanar os problemas das mais variadas ordens. Principalmente o registro do passivo atuarial da Previdência Social - ressaltou.
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A análise do TCU será, de acordo com o ministro, técnica. Caberá ao Congresso Nacioanl, segundo Dantas, o julgamento político das contas.
- Nessa análise que, tenho defendido, será técnica, nós não podemos permitir que argumentos de natureza política sejam antecipados. Haverá um momento da análise dos argumentos políticos, mas esse momento [ocorrerá] no Congresso Nacional.
*Agência Brasil
