A segunda-feira deve ser o dia D dos protestos dos servidores estaduais. Desde sexta-feira, quando foi anunciado o parcelamento dos salários pelo governador José Ivo Sartori (PMDB), representantes de várias categorias anunciaram que vão parar as atividades.
Acompanhe ao vivo o dia paralisações em Santa Maria:
A Associação dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar (Abamf) diz que os policiais cruzarão os braços sob a alegação de que não têm condições de prestar o serviço armados, por estarem psicologicamente abalados. Ainda assim, 30% do efetivo militar seguirá em serviço - e o mesmo vale para policiais civis e agentes penitenciários. O "Diário" tentou contato com o comandante do Comando Regional de Polícia Ostensiva Central (CRPO-Central), coronel Worney Mendonça, mas ele não atendeu às ligações.
Cerca de 500 servidores estaduais de Santa Maria participam de manifestação pelas ruas do Centro
Agente penitenciários protestam nesta segunda-feira em Santa Maria
- Só quem pode dizer se tem condições de trabalhar é o policial, nem o comandante pode - diz o coordenador regional da Abamf, João Corrêa.
Mais da metade da BM está fora das ruas de Santa Maria, diz sindicato
Segundo o tenente-coronel Marcelo Maya, do 4º Comando Regional dos Bombeiros, a escala de trabalho da corporação será normal. Já a Associação dos Bombeiros do Rio Grande do Sul diz que só serão atendidas urgências e emergências.
Abertura de bancos em Santa Maria está indefinida
Conforme o Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores da Polícia Civil (Ugeirm), desde sexta-feira, a categoria só registra ocorrências policiais de casos mais graves, como homicídio e estupro. A categoria tem o apoio da Associação dos Delegados de Polícia (Asdep). Por isso, desde sábado, nenhuma informação é repassada nas delegacias, nem mesmo à imprensa.
Confira um resumo da paralisação em Santa Maria
- O prejuízo será nas ocorrências que acontecerem neste período, que terão seu início retardado - afirma o Delegado Regional da Polícia Civil, Sandro Meinerz.
Caminhada e protesto
Após mobilização de servidores em frente à Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento, ao 1º RPMOn, a Delegacia Penitenciária, e ao Corpo de Bombeiros, os servidores devem fazer uma caminhada até a Praça Saldanha Marinho, e ato público, à tarde.
Escolas devem definir hoje rumos da paralisaçãoProfessores e funcionários das escolas estaduais organizam um protesto para hoje, às 9h, em frente à 8ª Coordenadoria Regional de Educação (8ª CRE). A concentração do protesto será em frente à Biblioteca Pública. Segundo a direção estadual do Cpers, a orientação é que as escolas não funcionem hoje e que, a partir de amanhã, as aulas tenham períodos reduzidos.
- A ideia é que, depois das aulas, os professores e funcionários mostrem aos alunos e à comunidade escolar que há outras maneiras de combater a crise, sem ser preciso parcelar o salário - explica Helenir Aguiar Schürer, presidente estadual do Cpers.
Segundo Helenir, a mobilização deve se estender até 18 de agosto. Nesse dia, os professores se reunirão em assembleia e os servidores discutem uma greve geral. O sindicato não confirma quantas escolas vão aderir à manifestação. Nas redes sociais, algumas informaram, ainda no fim de semana, que, hoje, os funcionários e professores irão se reunir e decidir como farão seu protesto. A orientação é que, na dúvida, os pais liguem para a escola. A Secretaria Estadual de Educação informou apenas que as 2,5 mil unidades estarão prontas para receber os 986 mil alunos da rede hoje.
Bancos podem não abrir
A Justiça do Trabalho concedeu ontem uma liminar permitindo que os bancos não abram hoje, se não houver policiamento nas ruas. A decisão vale para todo o Estado e foi concedida após ação judicial proposta pelo SindBancários e pela Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras do Rio Grande do Sul.
Segundo as entidades, há uma preocupação com a segurança dos servidores e clientes devido à promessa de sindicatos de que não haverá policiais nas ruas, em protesto contra o parcelamento de salários. A orientação é que os funcionários compareçam aos bancos para que sejam avaliadas as condições de trabalho e para verificar se há a necessidade de dispensar os trabalhadores.
Novos parcelamentos à vista
Não foi um ato isolado a decisão do governo José Ivo Sartori (PMDB) de parcelar salários do mês de julho dos servidores estaduais. Com o agravamento da crise, deverá ser retomado no momento de pagar os vencimentos de agosto e até de setembro.
Uma medida que injetaria dinheiro no caixa do Estado em curto prazo, garantindo o pagamento integral da folha, ainda precisa de tempo para ser colocada em prática. A mais impactante é a ampliação do limite de saques da conta dos depósitos judiciais, onde ficam resguardados os valores empenhados em processos. A ideia é ampliar o teto de retiradas de valores dos atuais 85% para 95% do montante. Isso permitiria ao governo tomar mais R$ 1 bilhão. Considerando que em julho faltaram R$ 360 milhões para quitar a folha, o acréscimo de R$ 1 bilhão cobriria o rombo de praticamente três meses de salários.
O problema é que essa medida precisa ser analisada na Assembleia, via projeto de lei. Ela deve ser enviada na segunda quinzena de agosto, em regime de urgência, que força a votação em 30 dias. A alternativa é considerada uma proposta de fácil aprovação e, pela estratégia do governo, as iniciativas mais difíceis de serem aceitas pelos parlamentares, como o aumento de ICMS, serão enviadas primeiro.