O caso da bebê abandonada na Igreja Matriz de Palhoça na quarta-feira sensibilizou a população da Grande Florianópolis, e desde então o Conselho Tutelar da cidade não parou de receber ligações de interessados em adotar a menina. A valente Valentina, como a mãe escreveu na carta que deixou com a menina, segue em observação no Hospital Regional e está bem, e assim que receber alta deve ser encaminhada para adoção. Apesar do desejo de muitos de levar a criança para casa, existe um cadastro único de adoção, e os primeiros da fila tem preferência.
Mãe deixou carta junto à bebê abandonada em Igreja de Palhoça
O promotor de Justiça da Infância e Juventude de Palhoça, Aurélio Giacomelli da Silva, explica que entrou com uma medida judicial e não pode comentar o caso, pois o processo corre em segredo de justiça. Apesar disso, a conselheira tutelar de Palhoça, Nazaré Borges, adiantou que teve informações que a bebê será encaminhada diretamente para adoção, sem precisar ir para o acolhimento.
Bebê é abandonada na Igreja Matriz de Palhoça
O juiz corregedor do Núcleo de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Alexandre Takaschima, destaca que este procedimento é possível, já que não será necessário fazer o processo de destituição familiar, e a criança não poderá ser prejudicada por uma eventual demora na investigação:
- A criança pode ser encaminhada diretamente para a convivência com a família que irá adotá-la. Caso a mãe apareça e venha a se arrepender, vai poder discutir a questão na justiça - explicou.
Entregar o filho para adoção não é crime
Casos de abandono de bebês acabam provocando revolta e indignação em grande parte da população, e o juiz corregedor esclarece que os genitores que por qualquer motivo não desejam ou não tem condições de criar os filhos tem a opção de colocar a criança para adoção logo após o nascimento:
- Não é crime entregar o filho para adoção. Apesar de ainda existir muito preconceito, é um direito. O sigilo é garantido, e é uma opção muito melhor do que abandonar em algum local público. Na própria maternidade a mãe já pode externar este desejo e a assistência social aciona o Conselho Tutelar para regularizar a situação - esclarece Takaschima.
O que leva uma mãe a abandonar um filho
Apesar de a notícia de um bebê abandonado gerar muita revolta na população, existem doenças que podem levar a mãe a cometer algum ato sem consciência. A psiquiatra Caroline Galli Moreira explica que toda mulher quando tem um filho entra no estado puerperal, em que o corpo retoma as características normais, e além das mudanças corporais, passa por mudanças hormonais, que podem gerar alteração no estado psiquiátrico. Em geral, mulheres que já tiveram algum episódio prévio de transtorno de humor, como depressão, psicose ou transtorno bipolar tem maior propensão:
- Nesta situação a mãe pode negligenciar o filho, e até chegar a matar sem ter entendimento ou capacidade de determinar suas ações. No estado puerperal a mulher pode ter a depressão pós-parto, com sintomas como irritação fácil, ou até quadro de psicose - explica.
Mas a psiquiatra deixa claro que nem sempre a mulher está nesse estado quando comete um ato de violência ou abandono:
- Cada caso deve ser avaliado pontualmente com minucioso histórico da pessoa, mas o fato de ela ter deixado uma carta explicando sua situação, mostra que ela tinha entendimento do fato e suas consequências. Caberá ao juiz solicitar uma avaliação psiquiátrica para verificar se deve responder criminalmente.
Abandono de incapaz é crime, com pena prevista de seis meses a três anos de detenção. De acordo com a Delegacia do Menor de Palhoça, ainda não se tem notícia do paradeiro da mãe ou outros familiares da criança.
