Mais uma tentativa de diminuir e inibir a atuação de quem picha prédios, casas e muros em Santa Maria reuniu 35 policiais e 12 viaturas da Polícia Civil. A Operação Solvente, comandada pelo delegado André Diefenbach, da 3ª Delegacia de Polícia, e acompanhada pelo "Diário", cumpriu, na quinta-feira, 11 mandados de busca e apreensão nas casas de pichadores. Como de costume, foram apreendidos cadernos com desenhos, latas de tintas em spray e computadores com registros de pichações.
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Ninguém foi preso. Dois pedidos de prisão preventiva feitos pelo delegado foram negados pela Justiça. Os dois que tiveram a prisão preventiva negada, além de pichação, também são suspeitos de corrupção de menores, já que aliciavam adolescentes a fazer pichações. Os 11 receberam intimação e devem comparecer na delegacia nos próximos dias para prestar depoimento.
- Vamos fazer os inquéritos e encaminhar à Justiça. Havia pedido a prisão de dois porque, há dois ou três anos, eles seguem pichando e, várias vezes, foram pegos com menores de idade junto. Esses menores ficaram maiores e continuaram pichando. Então, tem comprovação da influência do maior sobre o menor e poderemos indiciá-los por corrupção de menores - explica Diefenbach.
O delegado revelou que pelo menos 120 pichadores, entre jovens e adolescentes, já foram identificados. E várias siglas em paredes, que são as assinaturas dos pichadores, também já foram catalogadas. Para Difenbach, os principais motivos que movem os pichadores são as competições entre eles, uma disputa para tornarem-se "conhecidos":
- Eles vão pichando cada vez mais. E são sempre os mesmos, os amigos dos mesmos, que entram por intermédio deles. Ele competem para ver quem picha no lugar mais alto, no lugar mais difícil, para tirar foto e colocar no Facebook. Eles gostam de aparecer.
Em uma das casas onde os policiais foram na quinta, mora um dos principais suspeitos de ser o incentivador da pichação em Santa Maria. A marca dele é bem conhecida, porém, no muro da casa, em vez de pichação, o espaço é reservado para um grafite.
- Eu gosto de tinta na parede. Eles (polícia) já sabem quem eu sou, já vieram outras vezes aqui. Vamos ver no que vai dar. A sociedade não gosta disso, mas vou continuar fazendo (pichação) - disse o jovem de 26 anos, que fez questão de registrar a movimentação em frente à casa dele.
Para doer no bolso
Em 30 de março de 2015, o prefeito Cezar Schirmer (PMDB) enviou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Complementar nº 8.208, que visa aumentar o rigor na punição em multa para quem for pego pichando. Hoje, o valor máximo é de R$ 5 mil, porém, ele só é aplicado se o infrator tiver três flagrantes. O projeto, que está sendo apreciado pelos vereadores, prevê que, no primeiro flagrante, a multa seja de cerca de R$ 2,7 mil. Na segunda vez, a punição passa para R$ 5,7 mil. Em caso do infrator ser adolescente, os pais ou responsáveis terão que arcar com o prejuízo.
Punição ainda é branda
Considerada branda, a punição para quem pratica pichação é um dos pontos que o delegado André Diefenbach lamenta. Para quem picha, a pena máxima é de um ano de detenção e multa, conforme o Artigo 65 da Lei 9.605, que declara crime contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural pichar, ou por outro meio, conspurcar (sujar) edificação ou monumento urbano. Em caso de corrupção de menores, a pena máxima é de quatro anos, o que aumentaria um pouco a punição em caso de condenação.
- Isso (reincidência) é reflexo de uma legislação branda e fraca e de uma punição lenta. O que evita um crime é o castigo, que tem que ser rápido. Não culpo o judiciário, a culpa é da legislação. Vivemos em um país onde o cara vai preso só com pena acima de oito anos. Nos outros países a resposta é mais rápida, aí inibe os outros de fazer. Nós, infelizmente, não temos isso - desabafa o delegado.
O município também tenta coibir essa prática. O Código de Posturas de Santa Maria pune com multa o pichador flagrado. São quatro categorias de multa: leve (R$ 100), média (cerca de R$500), grave (cerca de R$ 1 mil) e gravíssima (R$ 5 mil). No entanto, para que a multa máxima seja aplicada, é necessário que o pichador seja reincidente três vezes.
Orientação é denunciar
Segundo Diefenbach, outra forma de enfrentar as pichações é cobrando pelos danos. Muitas vezes, é difícil identificar o pichador, mas, quando isso acontece, é recomendado que se faça uma ocorrência policial. Em 2013 foram apenas 17 registros pelo crime e, no ano passado, 19. Como a maioria das siglas a polícia já tem os autores identificados, a vítima pode entrar com uma ação cível pedindo reparação.
- A polícia tem identificadas as assinaturas. O nosso sistema é lento, mas permite que, na área cível, processos de pequenas causas para indenizar o que eles (pichadores) fizeram. Já tivemos um caso em que a família de um menor foi condenada a pagar R$ 7 mil - diz.
Santa Maria terá campanha de conscientização
A pichação não é só um problema de Santa Maria. Justamente pelo fato de as legislações preverem penas leves, é difícil coibir a prática. A cidade de Vinhedo, na Região Metropolitana de Campinas, interior de São Paulo, por exemplo, disponibilizou aos cidadãos um número para que os moradores enviem denúncias de pichações via Whatsapp (sistema de mensagens instantâneas) para a Guarda Municipal. Em Curitiba, ações educativas, de lazer e de cultura são oferecidas aos finais de semana em escolas da cidade.
Em Santa Maria, um projeto do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M) também busca ações educativas. Prevista para ser lançada no dia 10 de junho, a campanha "Santa Maria do Bem: Cuide de sua cidade. Seja do bem", quer combater as pichações por meio da conscientização. Além de peças publicitárias que serão veiculadas na imprensa de Santa Maria, oficinas de grafite e muralismo serão ofertadas para jovens em escolas do município. O GGI-M busca também parceiros que disponham de espaços para a produção de painéis artísticos. Uma central de denúncias também deve ser instituída para que os santa-marienses possam avisar sobre onde pichadores estão agindo. A prefeitura estuda ainda fazer um concurso em espaços públicos para que grafiteiros possam exibir sua arte.
- Essa operação também mostra mais uma resposta do poder público. Não podemos mais admitir que esses danos continuem. A campanha mostra também um lado educativo. Sabemos que existem os grafiteiros, que são artistas e vamos incentivá-los, mas os vândalos, que picham, não é por expressão, mas para demarcar território - afirma Luiz Otávio Prates, secretário adjunto de Comunicação e Programação Institucional da prefeitura de Santa Maria e um dos responsáveis pela campanha.
