O arquiteto Rafael Escobar de Oliveira, ex-funcionário da prefeitura de Santa Maria, deverá ser ouvido, no dia 30 de junho, pela Justiça Estadual como testemunha no processo sobre o incêndio na boate Kiss. A audiência foi marcada para às 14h no Salão do Júri.
Oliveira foi o profissional do então Escritório da Cidade que analisou o projeto encaminhado pela Kiss à prefeitura à época da abertura do estabelecimento, em meados de 2009. Ele apontou que deveriam ser feitas 29 modificações para que o local se adequasse à legislação, inclusive sobre itens de segurança, como as portas de emergência. Mesmo sem a aprovação, a boate começou a funcionar, em julho do mesmo ano, o que gerou uma série de multas e um embargo que não foi efetivado.
Na decisão sobre o chamamento de Oliveira, o juiz Ulysses Fonseca Louzada, que conduz o processo, argumenta que o depoimento do arquiteto atenderá a pedidos feitos por advogados de defesa e trará esclarecimentos à Promotoria, à Assistência de Acusação e ao juiz: "sua inquirição se faz necessária, tendo em vista que além de ser o responsável por, em tese, constatar irregularidades no funcionamento da boate Kiss, é o único que poderá esclarecer alguns questionamentos efetuados por todas as partes em audiência".
Além de ter sido ouvido durante a fase de inquérito policial, o arquiteto depôs à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aberta em fevereiro de 2013 para apurar eventuais responsabilidades do poder público sobre a tragédia.
Outros pedidos para ouvir testemunhas foram negados pelo juiz
O pedido do advogado Jader Marques, defensor de Elissandro Spohr, um dos ex-sócios da boate e réu no processo, para ouvir novamente o promotor Ricardo Lozza e, pela primeira vez, o promotor aposentado João Marcos Adede y Castro foi negado pelo juiz. Ambos os promotores atuaram em inquéritos civis que trataram sobre a boate, entre 2009 e 2013.
Louzada indeferiu a solicitação alegando que as questões a Lozza foram esgotadas em seu primeiro depoimento e que Adede y Castro não poderia ser chamado porque atuou como advogado de uma pessoa indiciada em um inquérito policial posterior à tragédia, que investigou irregularidades na emissão de documentos para a boate.
