É aguardado para esta terça-feira o retorno do vereador João Carlos Maciel (PMDB) para a sessão plenária das 15h. O parlamentar, que é investigado em inquérito paralelo ao da Operação Medicaro, apresentou por dois momentos atestado médico para se ausentar das atividades do Legislativo.
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O peemedebista, que chegou a ser preso durante a operação, estava até o último domingo em licença médica. Ele deveria ter retornado, ontem, à Câmara. O advogado dele Mário Cipriani informou que hoje ele estará na Câmara.
Até o final da tarde de ontem, a Diretoria Legislativa não tinha sido comunicada se Maciel retonaria ou não à Casa. Porém, os relatos nos corredores da Câmnara são de que ele volta.
Se concretizada a volta de Maciel para hoje fica afastada uma situação que rondava o seu mandato: a convocação do suplente.
No Regimento Interno da Casa há o artigo 32, que trata da convocação do suplente. Nele, há o parágrafo 4º que diz que "licença para tratamento de saúde ou interesse particular do titular por prazo superior a 15 dias" já implica na convocação do suplente. Nesse caso, quem assumiria seria Isaías Romero (PMDB).
Os vereadores da Comissão de Constituição e Justiça, Ética e Decoro Parlamentar aguardam um parecer jurídico para abrir uma subcomissão que apure se houve, por parte de Maciel, quebra de decoro parlamentar.
TCE fará inspeção
De hoje até quinta-feira, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) fará uma inspeção na Câmara de Vereadores. O serviço consiste em auditar o exercício financeiro e de gestão da Casa em 2014. Essa frente de trabalho não trata da obra de ampliação do prédio da Câmara - que é motivo de uma outra inspetoria. Além do Legislativo, também passarão pelo crivo do Tribunal o Consórcio Intermunicipal da Região e o Instituto do Planejamento (autarquia da prefeitura).
