Indústria de refino de petróleo do Rio Grande do Sul, a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas, aparece numa lista de 11 obras da Petrobras que teriam sido objeto de corrupção. São 15 contratos pelos quais as empreiteiras vencedoras de licitações teriam pago propina a representantes da estatal.
Eles foram listados pelo doleiro Alberto Youssef - um dos mais importantes delatores da Operação Lava-Jato - em depoimento prestado em 24 de novembro, mas liberado apenas agora pela 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná.
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No caso da Refap, dois contratos são relatados pelo doleiro. Um deles é a construção da nova unidade de diesel da refinaria, uma verdadeira duplicação, no valor de R$ 1,585 bilhão (a cargo da empresa UTC). O outro é o fornecimento de motores diesel do sistema de combate a incêndio, de água industrial e de geradores de emergência (a cargo da empresa MPE). Youssef não refere o valor da propina nesses contratos, mas, no interrogatório, fala que em todas as 11 obras houve pagamento, por parte das empreiteiras, de 1% ao PP (partido ao qual o doleiro é ligado).
Doleiro menciona 15 empreiteiras
A planilha de 15 contratos apresentada por Youssef totaliza R$ 31,6 bilhões em projetos, que estão entre os maiores da Petrobras realizados desde 2004. O PP teria lucrado, então, R$ 316 milhões com as 11 obras. A planilha está em duas folhas anexadas ao termo de delação do doleiro.
O doleiro menciona 15 empreiteiras como pagadoras de "comissões": OAS, Queiroz Galvão, Tomé Engenharia, Toyo Setal, Engevix, Galvão Engenharia, Serveng, Fidens, Construcap, MPE, Andrade Gutierrez, UTC, Mendes Júnior, Odebrecht e Camargo Corrêa.
Youssef diz que os pagamentos de comissões (policiais e procuradores afirmam que se trata de propina) ocorriam em espécie (malas de dinheiro) ou por meio de contratos com as empresas de fachada usadas por sócios dele, como a GFD, a KFC Hidrossemeadura, a RFY e a DGX. Todas essas firmas são objeto de investigação por parte da Operação Lava-Jato, desencadeada por Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF) para combater a corrupção na Petrobras.
De toda a planilha, a obra mais cara é da Refinaria Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos (SP). É a construção e a operação assistida de unidades de hidrotratamento de diesel, geração de hidrogênio e retificação de águas ácidas daquela indústria. Prevista para custar R$ 3,5 bilhões, teria custado R$ 9 bilhões ao todo, sendo 1% de suborno para o PP, segundo o doleiro.
Aditivos à margem da lei
Citada pelo doleiro Alberto Youssef, em depoimento, como fonte de pagamento de propina ao PP, a construção da nova unidade de tratamento de diesel da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas, contou com pagamento de aditivos contra­tuais acima do permitido por lei, conforme mostrou reportagem de ZH de 17 de novembro.
Orçada inicialmente em R$ 1,585 bilhão, a obra, dividida em dois contratos com a UTC Engenharia, terminou custando R$ 2,132 bilhões devido aos aditivos, que elevaram o valor original em 34,5%. O limite de acréscimos permitido pela Lei das Licitações e pelo Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras é de 25%, o que acabou sendo desrespeitado na obra da Refap. No total, a UTC recebeu R$ 547 milhões em aditivos.
Paulo Roberto Costa assinou contrato
Subsidiária da Petrobras, a Refap iniciou a obra da nova unidade de tratamento de diesel em janeiro de 2011. Com seis meses de atraso, as operações no local começaram em 3 de setembro de 2014.
O contrato entre a Petrobras e a UTC para a obra na Refap foi assinado por Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, que, em depoimentos no processo de delação premiada da Operação Lava-Jato, apontou a empresa como uma das que compunham o esquema de pagamento de propina em obras superfaturadas da estatal do petróleo. A UTC sempre negou as acusações.
Antiga sócia do consórcio Quip (com Queiroz Galvão, Iesa e Camargo Corrêa), a UTC também participou da construção de pelo menos quatro plataformas de petróleo no polo naval de Rio Grande, além de outras obras pelo Brasil.
Suspeitas no Estado
Ao longo das investigações, a Lava-Jato apontou diversos indícios de pagamento de propina ou superfaturamento em obras do Rio Grande do Sul
Listão de Youssef
Planilha apreendida em março de 2014, mas só revelada pelas autoridades em dezembro, mostra que o doleiro Alberto Youssef guardava num cofre relação de 747 grandes projetos estruturais do país nos quais pretendia obter propina para o PP. Listados entre 2008 e 2012, eles são de diversas áreas: além de petróleo, hidrelétricas, hidrovias, estádios e aeroportos. Desses, 17 ficam no Rio Grande do Sul. Entre eles, a nova unidade de tratamento de diesel da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap, em Canoas), a construção de módulos de plataformas da Petrobras e até um emissário do Dmae (Departamento Municipal de Águas e Esgotos). A propina paga pelas empreiteiras para garantir esses negócios (ou que o doleiro almejava receber, já que ele não falou a respeito) teria chegado a R$ 76,7 milhões. Todos os mencionados negaram ter pago suborno.
Planilha de Barusco
Pedro Barusco, ex-gerente de Serviços da Petrobras, prestou depoimento ao Ministério Público Federal (MPF) no qual menciona que três contratos envolvendo obras no Rio Grande do Sul teriam sido foco de cobrança de propina por parte de dirigentes da estatal. O suborno, no Estado, teria alcançado valor equivalente a R$ 110,5 milhões - a maior parte paga em dólares. O dirigente da petroleira menciona o oleoduto Osório-Canoas, a montagem da plataforma P-53 e a construção de oito cascos de plataformas. A planilha de Barusco lista 87 obras no país.
Nova lista de Youssef
Surge agora nova planilha, desta vez montada por Youssef a pedido dos procuradores, na qual ele lista 15 contratos da Petrobras no país que teriam se viabilizado mediante suborno ao PP. Desses, um é a construção da unidade de tratamento de diesel da Refap, em Canoas (R$ 1,5 bilhão, do qual o partido teria lucrado 1%).
Outros delatores mencionaram propina, como os lobistas Júlio Camargo e Augusto Ribeiro Neto, mas sem referência específica ao RS.
