O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, anunciou, na tarde desta quarta-feira, 11 nomes que irão compor o primeiro escalão do governo municipal e que serão empossados na próxima segunda-feira. O mais esperado deles, que deverá assumir a Secretaria Municipal de Saúde, não foi revelado, mas a intenção é fazer o anúncio até o final de fevereiro.
Fortunati foi enfático ao afirmar que o primeiro escalão terá de se adaptar a uma nova realidade financeira, com contenção de recursos para fazer frente a crise financeira que, nas palavras do prefeito, está trazendo prejuízo às empresas e elevando o índice de desemprego.
- O ministro Levy (Joaquim, da Fazenda) a todo momento faz mais cortes. Os municípios vão sentir. Isso me leva a ser mais cauteloso na administração da cidade. Já conversei com todos os novos secretários, colocando que eles vão administrar sempre em conjunto com o governo. O grande problema é que, algumas vezes, os secretários acham que são donos das suas secretarias, e não enxergam a floresta, só olham a árvore. O que eu posso afiançar é que existem três áreas fundamentais que não terão nenhum corte: saúde, educação e assistência social. Onde nós estamos cortando? Nos investimentos em obras novas - explicou Fortunati.
Entre os novos titulares e adjuntos, estão os responsáveis pela condução de estruturas como a Procuradoria-Geral do Município, o Escritório de Licenciamento e Regularização Fundiária (Edificapoa), o Dmae, o gabinete de Inovação e Tecnologia (Inovapoa), o Procon e as secretarias de Urbanismo, Juventude e dos Direitos Animais.
A maioria dos antigos titulares dessas pastas deixou o cargo para integrar o governo de José Ivo Sartori no Palácio Piratini.
Em entrevista à imprensa nesta tarde, Fortunati afirmou que o nome do novo secretário da Saúde não seria anunciado nesta quarta-feira. Na última terça-feira, o prefeito anunciou a demissão de Carlos Casartelli após ele ter reclamado publicamente, no Twitter, de contenção de recursos.
Fortunati disse, ainda, que já iniciou contatos para escolher o novo titular para a Saúde. Ele informou que exigirá como credenciais a defesa do SUS e do Programa Mais Médicos. Segundo o prefeito, o nome poderá vir de fora do círculo das indicações partidárias.
Ele negou que a prefeitura tenha diminuído investimentos na Saúde. Com uma planilha em mãos, informou que, em 2014, o investimento total na área foi de R$ 1,5 bilhão, somando o orçamento municipal e transferências do Estado e da União. Segundo o prefeito, é o maior investimento da história da Capital na Saúde. Considerando somente o orçamento próprio, o prefeito informou que o valor investido na área passou de R$ 571 milhões em 2013 para R$ 590 milhões em 2014.
O prefeito destacou que, pela Constituição, o município deveria investir 15% da receita em Saúde, mas em Porto Alegre o índice está próximo de 22%. Para ele, o que existe no momento é um prejuízo financeiro causado pelo atendimento na rede municipal de pacientes do interior. Um contrato com a União determina que Porto Alegre deve ser remunerada por atender 40% de pessoas de outras cidades, ante 60% de residentes da Capital. Mas, hoje, as proporções estão invertidas: a rede da Capital atende 60% de enfermos do interior, sem receber a compensação financeira por isso.
O prefeito ainda comentou declarações de Casartelli de que estava faltando dinheiro para comprar itens básicos como papel e receituário.
- Isso é um problema de desorganização da secretaria. O pessoal, talvez, não estava acostumado a fazer administração em consonância com a Fazenda. Reclamam, mas se não colocarmos freios, poderão gastar em dois meses o que poderíamos gastar em um ano - afirmou.
O prefeito, por fim, explicou os motivos que o levaram a determinar a saída de Casartelli da Saúde. No passado recente, Casartelli se envolveu em diversas polêmicas e acumulou inimigos políticos que pressionavam pela sua demissão. Fortunati, por convicção, sempre mantinha o secretário no cargo.
- O que acabou fazendo com que eu tomasse essa decisão foi o debate público que ele estimulou. O que eu não admito e não vou tolerar é que um problema interno seja expressado de forma externa. O Casartelli reconhece isso, acabou se emocionando, foi para o Twitter e explicitou uma divergência com o secretário da Fazenda de forma pública. Isso não tolero - disse.
O prefeito afirmou que será feita uma trânsição na Saúde, o que significa que Casartelli ajudará na ambientação do seu sucessor.
NOVOS SECRETÁRIOS
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (PGM)
Titular: Cristiane da Costa Nery - Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Estado (PUC-RS), é especialista em Direito Municipal pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É procuradora do município, em exercício na Procuradoria-Geral Adjunta de Assuntos Fiscais. Na prefeitura de Porto Alegre, já atuou como assessora jurídica na Secretaria de Governo Municipal, procuradora-chefe de gabinete da PGM, procuradora coordenadora do Centro de Estudos de Direito Municipal, procuradora-chefe da Equipe de Execuções Fiscais e procuradora da Procuradoria de Serviços Públicos.
Adjunto: Lieverson Perin - Formado em Direito pela Universidade de Passo Fundo (UPF), já atuou como diretor Jurídico da Associação Gaúcha Municipalista (AGM), assessor jurídico da presidência do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, e vice-presidente do Conselho Estadual de Trânsito, representando a OAB-RS. Atua na área do Direito Público. Foi secretário-adjunto da Secretaria Municipal da Juventude de Porto Alegre entre 2011 e 2012.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO (SMURB)
Titular: Valter Nagelstein - Advogado formado pela PUC-RS, tem no currículo cursos de extensão e especialização. Foi eleito vereador de Porto Alegre em 2012 pelo segundo mandato consecutivo. É membro da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Porto Alegre. Na Prefeitura de Porto Alegre, em 2010, atuou por dois anos como secretário municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic).
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE (SMJ)
Titular: Diego Buralde - Atua na assessoria política do deputado estadual Diógenes Basegio. No ano passado, exerceu a gerência financeira da Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa). Em 2013, foi assessor político do gabinete do prefeito José Fortunati.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS (DMAE)
Titular: Elisandro de Oliveira - É engenheiro agrônomo formado pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Foi coordenador estadual da Juventude Socialista Brasileira do Partido Socialista Brasileiro (PSB) por duas gestões, assessor do deputado federal Beto Albuquerque entre 2002 e 2008 e chefe de gabinete do deputado estadual Catarina Paladini em 2011. É presidente do PSB de Porto Alegre desde 2009 e, atualmente, coordena a bancada do partido na Câmara Municipal.
ESCRITÓRIO DE LICENCIAMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (EDIFICAPOA)
Titular: Vinício Lins Freitas - Formado em Engenharia Civil pela UFRGS. É servidor municipal há mais de 30 anos. Ingressou na Prefeitura de Porto Alegre como auxiliar de serviços técnicos em 1988 e, em 2000, foi nomeado por concurso público para o cargo de engenheiro. De 2006 a 2013 foi chefe da Seção de Vistoria Predial. Atuava, desde 2013, como supervisor de Edificações na Smurb.
Adjunto: Cássio de Assis Brasil Weber - Graduado em Administração de Empresas com ênfase em Comércio Internacional pela PUC-RS, atua como gestor na Secretaria Municipal de Gestão desde 2013. Atuou na estruturação do EdificaPOA, na transferência do Protocolo da Smurb e na implantação do sistema de automação BPMS no licenciamento urbanoambiental juntamente com o Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP).
GABINETE DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA (INOVAPOA)
Titular: Maria Fernanda Bermudez - Formada em Direito pela Universidade de Brasília, há três anos atua como secretária adjunta do Inovapoa. Na capital federal atuou na área jurídica do Senado e no Ministério do Trabalho e da Previdência e Assistência Social. No Rio Grande do Sul, além da prefeitura, atuou na Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social, na Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social, no Tribunal de Contas do Estado, na Procuradoria-Geral do Estado e na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Adjunto: André Barbosa - Formado em Direito pela PUC-RS, é pós-graduado em Direito Tributário e Direito Eleitoral. Em 2005, foi chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre.
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS ANIMAIS (SEDA)
Adjunta: Bernadete Mooge - Formada em Direito pela Unisinos. Como diretora da OAB no Rio de Janeiro, criou a primeira Comissão de Proteção Animal da entidade, em nível nacional. Depois de presidir por sete anos a Comissão, assegurando conquistas como a criação de um canil municipal, em 2010, retornou ao Rio Grande do Sul, onde atuava como protetora independente. Até o final de janeiro, exercia o cargo de secretária de Proteção Animal, no município de São Leopoldo.
PROCON
Titular: Cauê Vieira - Advogado formado pela PUC-RS, é pós-graduado em Direito do Estado pela mesma instituição. Iniciou suas atividades no serviço público na Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), onde atuou no Setor de Licitações. Desde 2005, atua na Procuradoria-Geral do Município, na assessoria especial do procurador-geral. Coordenou o grupo de trabalho responsável pelo combate ao marketing de emboscada e por intrusão durante a Copa do Mundo de 2014. Desde 2012 preside o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor de Porto Alegre (Condecon).
