O acidente com uma criança de 8 anos que teve o cabelo sugado pelo ralo da piscina da casa dos avós na última segunda-feira, em Santa Maria, é um alerta para a segurança dos banhistas em piscinas domésticas ou coletivas (públicas ou particulares) de clubes, creches e escolas de natação.
Na cidade, de três clubes visitados pelo "Diário", dois garantiram que atentam para as normas de segurança (leia mais ao lado). O terceiro não liga o sistema de sucção da água quando há pessoas nas piscinas. Enquanto o país não tem uma legislação específica sobre o assunto, a preocupação e a fiscalização devem partir mesmo da população. Além disso, o problema pode estar bem mais perto, nas nossas casas. Por isso, redobre a atenção.
Não há legislação nacional nem estadual específica sobre segurança em piscinas. As orientações existentes são da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Para o engenheiro químico e em segurança do trabalho Marino Greco, que é diretor de Fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) do Rio Grande do Sul, a exemplo de Goiás, o nosso Estado deveria ter uma legislação própria sobre o tema.
No âmbito nacional, depois de sete anos de tramitação, o Projeto de Lei (PL) 1.162, que que disciplina a prevenção de acidentes em piscinas públicas e particulares foi aprovado pela Câmara dos Deputados no ano passado. Mas ainda falta a aprovação do Senado e a sanção da presidência. De acordo com o texto aprovado, uma das exigências é o uso de tampas antiaprisionamento para evitar que o equipamento prenda a pessoa pelos cabelos ou pelos pés ou braços devido à sucção. De forma geral, é em função desse sistema de recirculação de água que ocorrem os acidentes.
_ Os sistema de filtragem e de drenagem devem ser projetados e executados conforme as normas em vigor e precisam ser inspecionados por profissionais habilitados. Deve haver um laudo técnico de segurança. As piscinas devem contar com dispositivos automáticos de proteção contra aspiração. Porém, o problema também pode decorrer de falta de manutenção. Por isso, a principal orientação é que, durante o uso das piscinas, o sistema fique sempre desligado _ diz o engenheiro.
O engenheiro garante que as piscinas mais velhas podem ser adaptadas. Além disso, o mercado oferece modernos dispositivos de segurança que podem ser instalados mesmo em piscinas mais antigas com orientação de um profissional da área.
Sem lei específica, clubes tiveram de se adaptar
Mesmo que ainda não exista uma legislação para determinar os itens de segurança, clubes de Santa Maria têm sistemas para prevenir acidentes como o da última segunda-feira. No Clube Dores, por exemplo, cada piscina tem, no mínimo, dois ralos no fundo, e o número aumenta conforme o tamanho da estrutura. Com mais de uma saída de água, os ralos não sugam, conforme explica o engenheiro civil José Mariano Ravanello, responsável pelas obras do clube. Se uma saída for coberta, por parte do corpo de uma pessoa, como o pé, a sucção é feita pelas outras saídas de água.
_ Pouco depois que conhecemos este sistema, foram trocados todos os ralos que eram necessários para evitar este tipo de acidente _ explica Ravanello.
Das 19 piscinas da sede campestre e do Centro, apenas quatro não possuem este tipo de sistema. São as piscinas de Biribol, que ficam com os ralos tampados durante o horário de banho. De acordo com o clube, o sistema de sucção só é ligado em horários em que não há pessoas nadando. O engenheiro ainda explica que, nas novas piscinas que integrarão o Dores Praia Park, a tecnologia de sugar água será diferente. Há um tanque, separado da piscina, com água também. A água, em vez de ser sugada da piscina, é retirada do reservatório, ao qual os banhistas não terão acesso.
No Avenida Tênis Clube (ATC), a água da piscina é retirada de forma diferente. Mas, segundo o supervisor do clube, Enio Gomes Pissinin, também é seguro. Pissinin explica que, na única piscina que tinha um ralo que sugava, o sistema foi trocado há dois anos. Hoje, as piscinas têm ralos, mas a água cai naturalmente, sem ser sugada por motores. Além disso, sempre há funcionários no entorno, para segurança dos banhistas.
Já na Sociedade Recreativa Bela Vista, em Camobi, o sistema é de uma forma bem mais simples, mas também foi pensado para prevenção de acidentes. O sistema de sucção só é ligado à noite, depois de os frequentadores do clube irem embora. Nas segundas-feiras, dias em que as piscinas não são abertas para banho, os sugadores ficam ligados durante todo o dia para limpeza.
Cuidado com sistema de ralos
- Durante uso da piscina, todos os sistemas de bombeamento devem ser desligados.
- Deve-se instalar, no mínimo, dois ralos de fundo (os que aspiram a água) com distância de 1m50cm entre eles. Assim, eles vão distribuir a sucção.
- Os ralos de fundo devem ser cobertos por grades ou tampas que sejam removidas apenas com uso de ferramentas ou devem ser do tipo antiaprisionamento.
- Deve haver dispositivo automático que desative o sistema de sucção em caso de obstrução parcial.
- Cuidado também com o ralo lateral, onde é ligada a mangueira de sucção de sujeira. Se o motor estiver ligado, e o ralo, aberto, ele vai sugar.
- Bocais laterais, se utilizadas para reduzir a pressão e a sucção, também deverão possuir ralo antiaprisionamento.
- Com a motobomba ligada, faça o teste no ralo de fundo e, depois, nos bocais laterais utilizando uma boneca com cabelos compridos. Se aspirar, seu sistema de ralo é inadequado. Procure assistência e use um ralo apropriado.
Estatística no Brasil
- Quatro crianças, de até 14 anos, morrem afogadas diariamente no Brasil.
- Em 2011, o afogamento foi, no Brasil, a segunda causa geral de óbito com crianças entre 1 e 9 anos, a terceira causa, nas faixas de 10 a 19 anos, e a quarta causa, na faixa de 20 a 29 anos.
- 6.494 brasileiros (3,4 para cada 100.000 habitantes) morreram afogados.
- As piscinas foram responsáveis por 1,6% de todos os casos de óbito por afogamento, mas representam 53% de todos os casos na faixa de 1 a 9 anos de idade.
- A principal causa de óbitos em piscinas é o afogamento.
Projeto de Lei
- O PL foi proposto pelo deputado Mário Heringer (PDT-MG) em maio de 2007.
- Uma das exigências é o uso de tampas antiaprisionamento ou tampas não bloqueáveis para evitar que o equipamento aprisione pelos cabelos ou pelos pés ou braços devido à sucção.
- Estados e o Distrito Federal ficam responsáveis por regulamentar a lei.
- Estabelecimentos que mantenham piscinas coletivas ou públicas têm um ano para se adequarem às novas exigências. Para donos de piscinas privativas, o prazo é de dois anos.
- A lei torna obrigatória a instalação de um botão manual de parada de emergência em todos os sistemas que utilizem a moto bomba de recirculação de água no modo automático.
- Produtos ou dispositivos de segurança deverão ser homologados pelo Inmetro.
- Dos proprietários e responsáveis por piscinas de uso coletivo ou público, o projeto exige a colocação de piso antiderrapante na área da piscina e a contratação da salva-vidas com treinamento, conforme regulamento.
- Piscinas de edifícios e de condomínios residenciais não precisarão contratar salva-vidas.
- Nas piscinas coletivas e públicas também deverão constar informações de segurança, como a profundidade regular da água (gravada nas bordas e nas paredes do tanque) e sinalização de alerta indicando proibição de acesso à piscina e aos equipamentos sob efeito de álcool ou de drogas.
- As infrações à futura lei sujeitarão os infratores às penalidades de advertência, multa, interdição da piscina, quando couber, e cassação da autorização para funcionamento, em caso de reincidência.
