As placas enferrujadas presas às árvores na entrada do complexo que compreende o antigo Instituto Penal de Viamão avisam: "Área de segurança. Proibida a passagem." O alerta chega a ser uma ironia, tendo em vista o cenário com o qual se depara qualquer pessoa que resolve ignorar o aviso. Nenhuma cerca, grade, portão ou divisa impedem a passagem de quem quer que seja. Não há guardas ou vigias. E a situação dos três pavilhões, que até 2013, quando o IPV foi desativado, compunham o maior albergue do Estado, é de completo abandono. É o que o Diário Gaúcho constatou na quarta-feira, 21, quando esteve no local, situado em uma área contígua a uma escola estadual, na Avenida Senador Salgado Filho, às margens da RS-040, na parada 36 de Viamão. A reportagem confirmou as denúncias recebidas via whatsapp a respeito da rotina de insegurança e de depredação do patrimônico público. E contatou diversos órgãos públicos que, no entanto, não souberam responder à pergunta: afinal, de quem é a responsabilidade?
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Vândalos arrancam até as telhas
Moradores da região que pediram para não ser identificados relataram episódios que, segundo eles, são frequentes e colocam em risco a comunidade, além de escancarar o descaso das autoridades com o dinheiro público.
- Até o primeiro semestre do ano passado, ainda tinha guarda. Mas, de seis meses para cá, ninguém mais vem aqui, e a demolição começou. Já levaram tudo: fiação, luminária, equipamentos, grades de ferro... Até um disjuntor enorme que ficava em um poste! Tudo que possa render qualquer pedra de crack - relata um trabalhador da redondeza.
Um morador conta, ainda, que os vândalos agem em plena luz do dia e chegam a aparecer motorizados para levar o que conseguirem do pouco que ainda resta.
- As pessoas encostam van, kombi, caminhão de frete e carregam o que podem. Sobem no telhado e arrancam madeira e telhas com as mãos. Parecem bichos. Isso quando não vinham com maçarico para arrancar portas e grades de ferro, que hoje não existem mais - descreve.
Motel improvisado e recanto de drogados
À noite, comenta-se na vizinhança, a situação é ainda pior: as estrututras dos dois pavilhões que ainda estão de pé (um deles foi incendiado em 2010 durante uma rebelião) servem de abrigo para usuários de drogas que se reúnem para consumir entorpecentes.
- Fazem o local de motel e de ponto de encontro para consumir drogas. Dá pena ver uma área com tanto potencial estar jogada ao descaso. Não dou mais dois meses para não sobrar nem pó. Só vai restar implodir. Sem contar quem em época de aula, as crianças ficam vulneráveis a estas cenas e à criminalidade - lamenta o trabalhador local.
GALERIA: veja mais fotos do prédio abandonado
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Equipamentos quebrados
Documentos oficiais jogados na lama
Em uma das salas sem janelas nem porta, logo na entrada do prédio principal, pastas e pilhas de documentos oficias estão espalhados pelo chão. Alguns, submersos em poças dágua. Entre eles, atestados de antecedentes, de conduta, procedimentos disciplinares, pedidos de progressão de regime, pedidos de condicional, emails sobre pedidos de transferências e até mesmo relatórios de acompanhamento da execução da pena. Alguns deles incluem fotos dos apenados.
- Embora se trate de documentos de menor relevância, são oficiais e de uso interno, que deveriam ter sido arquivados ou, se já cumprida a sua finalidade, incinerados. Constam dados pessoais de presos, endereços de emails e contatos internos, fotos de apenados... Qualquer pessoa de má fé poderia fazer uso indevido desses dados, falsificando documentos, por exemplo - comenta o juiz da vara de Execuções Criminais Alexandre de Souza Costa Pacheco.
Susepe promete força-tarefa
Na sexta-feira, 23, a Susepe informou que, após denúncia do Diário Gaúcho, uma equipe da corregedoria estaria se dirigindo até o local para averiguação. "Caso existam mais documentos da instituição para recolhimento, uma tarefa será feita na segunda-feira (hoje) para tal", prometeu o órgão, via e-mail. "No ano passado, assim que o IPV deixou de ter um vigia, a Susepe enviou diversos servidores até lá para recolher toda a documentação presente. Neste caso, a Superintendência fica surpresa com a possível presença de documentação e já está tomando providências quanto a esta situação", completou a nota oficial.
Empurra-empurra da responsabilidade
O que diz a Susepe
Por meio da assessoria de comunicação, a Susepe limitou-se dizer que não tem mais responsabilidade alguma sobre os prédios do antigo IPV e que eles teriam sido repassados à Secretaria da Saúde.
O que diz a Secteraia Estadual de Saúde
Por e-mail, a Secretaria Estadual da Saúde informou que "os imóveis anteriormente utilizados pelo Instituto Penal de Viamão não fazem parte do patrimônio da pasta."
O que diz a prefeitura de Viamão
A prefeitura informou à reportagem que já protocolou o pedido de cessão de todo o complexo, mas ainda não obteve retorno, portanto, os prédios ainda estariam sob responsabilidade do Estado. Segundo o prefeito Valdir Bonatto, "a prefeitura tem total interesse em revitalizar aquele espaço e já tem alguns projetos em vista, como um Centro de Educação Profissional e um espaço para Cooperativa de Reciclagem".
Histórico do albergue
O Instituto Penal de Viamão foi criado em abril de 2004.
A capacidade inicial era de cem detentos do regime semiaberto.
Teve a sua capacidade ampliada para 410 presos, mas, em janeiro de 2013, operava com 450.
Era considerado o maior albergue do Estado e também recordista em fugas, com média de duas por dia.
Além de problemas para conter os apenados, o instituto também enfrentava dificuldades estruturais, como cercas esburacadas que facilitavam as fugas, vizinha a 1,1 mil hectares de mata do Parque Saint-Hilaire, por onde os presos abriam trilhas e faziam o entra e sai com drogas, armas e veículos roubados.
Em 2010, um pavilhão foi incendiado durante uma rebelião e jamais foi recuperado.
Em setembro de 2013, o número de apenados já havia caído para 96, e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) anunciou o fechamento do IPV.
