O Sindicato da Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre (Sindpoa) critica a aprovação do projeto para evitar superlotação em casas noturnas pela Câmara de Vereadores da Capital. A normativa, de autoria do vereador Alberto Kopittke (PT), aprovada nesta quarta-feira (5), propõe a instalação de dispositivo de contagem eletrônico que indica o número de pessoas presentes no local e a capacidade máxima do espaço.
Para o presidente do SindPoa, Henry Chmelnitsky o texto é uma "distorção da realidade". Conforme ele, o fato mais grave é o de que o equipamento sugerido inexiste no mercado. O projeto também não deixa claro quais os estabelecimentos precisariam instalar o sistema. Além disso, ele sustenta que não foi feito um estudo de viabilidade econômica.
“O equipamento que foi sugerido no projeto é desconhecido. Isso vai acabar gerando mais dificuldades, burocracia, e não vai ter nem como fiscalizar”, explica. O presidente ressalta que antes de aprovado, o sindicato já havia se posicionado contrário à proposta. Henry disse, ainda, esperar que o prefeito José Fortunati vete o projeto.
O vereador garante que o equipamento está disponível no mercado por um valor próximo aos mil reais. “Nós conversamos com diversos técnicos de informática, e a tecnologia utilizada é a mesma do contador de passageiros nas lotações”, explica. Ele ainda esclarece que, segundo o projeto, todas as casas noturnas, boates e danceterias, de qualquer tamanho, deverão instalar o sistema. Quanto a questão da fiscalização, o vereador afirma que cabe ao executivo definir como será feita.
O projeto deve ser encaminhado nos próximos dias ao Prefeito José Fortunati, que terá 15 dias para sanção. Depois da publicação no Diário Oficial, os estabelecimentos terão noventa dias para se adequar.
