O índice do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve cair em 262 dos 497 municípios gaúchos no próximo ano. O dado reflete a parcela de cada prefeitura na divisão do imposto estadual. Conforme dados divulgados pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), os piores resultados de arrecadação foram verificados em Candiota (-37%), Osório (-25%) e Pinto Bandeira (-23,8%). Os números ainda podem sofrer alterações, já que os prefeitos têm até 1º de outubro para questionar os dados.
Segundo o consultor da Área de Receitas da Federação das Associações de Municípios (Famurs), Milton Mattana, um dos motivos da queda no retorno de ICMS de alguns municípios em detrimento de outros é o ritmo da atividade industrial.
“A grande maioria dos municípios com queda tem uma base essencialmente agrícola, em que a produção primária, pela valorização que teve no preço dos produtos ou a própria safra, não foi tão boa como em 2012”, explica.
Os melhores colocados são: Triunfo (+38,2%), Rio Grande (+37,3%), no Sul, e Horizontina (+21%), no Noroeste. Do total arrecadado com o ICMS, 75% são destinados ao Governo do Estado e os outros 25%, às prefeituras.
