Marcada para ocorrer às 9h desta terça-feira (5), a reintegração de posse da área da antiga Avipal, na Cavalhada, zona sul de Porto Alegre, não foi cumprida porque a Brigada Militar não compareceu ao local. O oficial de justiça chegou na hora marcada e agaurdou quase uma hora pelo reforço policial.
"Por falta dos meios necessários fica impossível cumprir a medida. A Brigada foi notificada ontem a tarde e hoje tentamos contato e ninguém nos atendeu. Vamos encaminhar o documento ao juiz dizendo que a reintegração não saiu por insuficiência técnica da BM", disse o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do RS, Marcinei Jaques Pereira. A certidão será encaminhada ao juiz Alex Gonzalez Custodio, às 15h30, quando vence o prazo de 24 horas dado pela Justiça.
Já o oficial de justiça responsável pelo cumprimento da medida, Allan Reis, destaca que foi dado tempo suficiente para que a BM planejasse a ação, já que a ordem de reintegração está para ser cumprida desde o dia dez de julho. O juiz da Vara Cível do Foro Regional da Tristeza já havia destacado no último despacho do processo que o não cumprimento da medida por falta de efetivo da BM pode resultar em "crime de insubordinação ao comandante-geral da Brigada e desobediência ao sr. secretário de Segurança do Estado".
Conforme o Comandante de Comando de Policiamento da Capital (CPC), coronel João Diniz Godoi, a Brigada recebeu o ofício na tarde de ontem, mas como ele e o Comandante Geral da BM Fábio Duarte estavam em viagem, não foi possível cumprir a medida.
“Este é um evento é complexo, que exige planejamento e uma série de ações que não conseguem ser articulados em um prazo tão exíguo. Precisamos mobilizar cerca de 200 homens e ter uma estrutura, para que tudo ocorra pacificamente”, explica. Segundo ele, o Comando Geral já encaminhou a justiça documento sugerindo a data do dia 12 de agosto, para que a reintegração seja efetuada.
No início da manhã, os invasores bloquearam parcialmente a Avenida Cavalhada, em frente a área, na esquina com a Avenida João Salomoni. Com faixas e cartazes os ocupantes pediam por moradia. "Não queremos terra, queremos casa", gritavam. Uma das representantes da ocupação, Liziane paz, ressalta que, caso a BM compareça ao local, os moradores vão resistir "Vamos permanecer aqui na frente bloqueando a entrada, nós não vamos sair daqui, vamos resistir até o último momento, ninguém aqui tem pra onde ir", afirma.
A EPTC e a Brigada Militar estiveram no local. Depois de uma hora, os manifestantes retornaram para a área, bloqueando a entrada com pedras e pedaços de madeira.
Entenda o Caso
A área localizada na zona sul de Porto Alegre foi invadida no início de julho por cerca de 400 famílias. A construtora Melnick Even, proprietária do terreno, ingressou, no dia 10 do mesmo mês, com ação pedindo a reintegração de posse. Localizada na esquina das avenidas Cavalhada e João Salomoni, no Bairro Cavalhada, a propriedade de 10 hectares abrigava a antiga Avipal. Atualmente, quase 2 mil pessoas já ocupam a área.
