O transporte escolar no Rio Grande do Sul ainda tem condutores com idade avançada, infrações graves, sem cursos de formação e psicotécnicos específicos, além de apresentar veículos sem cintos de segurança.
As informações foram apontadas em levantamento da situação do transporte escolar municipal no Rio Grande do Sul, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e divulgado na manhã desta quinta-feira, 6.
De acordo com a pesquisa, a maior parte da frota apresenta condições adequadas de transporte, mas ainda registra uma frota com mais de 10 anos, condutores sem habilitação específica e motoristas com infrações graves e gravíssimas.
Diretor de controle e fiscalização do TCE, Leo Richter destaca que, embora tenha caído de 13,5 para 11,4 anos a idade média dos veículos e zerado a quantidade de carteiras vencidas em relação a 2011, ainda há transportes que trafegam com grande ociosidade de vagas:
- Outros transportam alunos acima da capacidade.
A qualificação dos condutores e a falta de cinto, segundo ele, são problemas adicionais para a segurança dos estudantes:
- O número dos veículos sem cinto pode ser baixo, mas um único acidente pode ser fatal, por isso notamos que há coisas que precisam ser melhoradas para aprimorar a qualidade da prestação do serviço.
Os resultados do estudo subsidiarão os gestores públicos e as auditorias realizadas pelo TCE. Segundo Richter, o objetivo é melhorar o serviço para os cerca de 400 mil usuários do serviço, 25% dos alunos matriculados na rede básica do ensino público.
- O estudo ajuda os gestores a melhor adequarem a estruturação orçamentária, a qualidade do transporte e a segurança dos transportados - afirma Richter.
Recentemente, o TCE-RS enviou ofício aos prefeitos e aos presidentes de câmaras de vereadores, orientando sobre o correto registro, no orçamento de cada Município, das despesas realizadas na área do transporte escolar.
Saiba mais
O estudo abrange o serviço oferecido a alunos residentes nas zonas rurais e urbanas, nas etapas e modalidades do ensino infantil, entre elas, Fundamental, Médio, Superior, EJA e Educação Especial.
A radiografia detalha as características de 5,9 mil veículos e de 6.071 profissionais.
Destes:
- 16 condutores (0,2%) têm idade entre 71 a 80 anos
- 124 condutores estão sem curso de formação específica
- 150 motoristas apresentam infrações graves ou gravíssimas
- 4,85% dos veículos não possuem cinto de segurança
- 7,21% não apresentam pintura da faixa Escolar
- 10% não passaram por inspeção
- 10,56% não tinham autorização para circular fixada no interior
- Nenhuma carteira vencida (em 2011, eram 58)
Confira o estudo completo aqui.
