A quatro dias do início das aulas na rede pública estadual, o governo gaúcho ainda está distante de cumprir uma meta estabelecida às vésperas da homologação do concurso do magistério.
Em outubro de 2013, a Secretaria Estadual de Educação havia planejado nomear 5 mil professores - entre os 13 mil aprovados no certame - até o começo do ano letivo. Apenas 625 educadores foram chamados, o que representa 12,5% do previsto.
O secretário Jose Clovis de Azevedo explica que o recuo foi estratégico para que as nomeações "sejam feitas com parcimônia":
- Não há déficit de professores. O número de professores não vai crescer, ele tende a diminuir porque tem uma diminuição de alunos a cada ano. Queremos esperar as últimas matrículas nas escolas, que ainda podem ocorrer em março, para ver a real necessidade de novas nomeações. Vamos acertar o ano letivo com as nomeações necessárias e, depois, a substituição de contratos.
Diretora de Recursos Humanas da secretaria, Virginia Nascimento prevê que cerca de 600 educadores sejam nomeados na próxima chamada, em março, e a ideia é de que sejam convocados novos professores mês a mês até o final do ano, sem detalhamento do número.
- Nosso desejo é chamar 10 mil até o final de 2014. Não falta dinheiro para pagar o quadro, falta é mapear a real necessidade de cada escola - explicou o secretário.
Enquanto isso, concursados como o historiador Carlos Roberto Mendes, 47 anos, a bióloga Luciana Fernandes, 21 anos, a socióloga Mara Lúcia da Silva, 48 anos, e a pedagoga Maria do Carmo Vargas, 55 anos, aguardam desolados os próximos chamados. Depois de ver, em janeiro, a Assembleia Legislativa aprovar a renovação de 21 mil contratos temporários para a Educação Estadual e de acompanhar recentemente o lançamento de um edital para o Cadastro Temporário de Contratação Emergencial de docentes para o Estado, sentiram-se afrontados e decidiram criar um grupo no Facebook chamado de Luta por Transparência - Aprovados Magistério/RS 2014, com mais de 1,3 mil integrantes.
- Os concursados se sentem excluídos. Queremos uma educação de qualidade e, agora que temos direito à nomeação, o governo não respeita e abre um novo edital para contratar mais professores, sendo que já existem aqueles aprovados na prova - diz Mendes, que já passou para o magistério em 2005 e não foi chamado (o certame já perdeu validade) e agora trabalha como vigilante.
O grupo promove reuniões semanais para debater formas de pressionar o governo a tornar o processo de nomeação mais transparente. Na última terça-feira, o grupo protocolou no Ministério Público Estadual (MP) uma representação solicitando nomeação imediata dos aprovados no concurso e o cancelamento do edital de contrato temporário. O promotor que cuida do caso está em férias e não quis se manifestar. O secretário explica que o edital é necessário pois refere-se a professores que irão substituir os docentes do quadro em caso de afastamento por doença ou licenças, por exemplo, e que não concorre com a vaga do concursado.
- Não podemos colocar os concursados nessas vagas, pois eles não são permanentes - justificou Azevedo.
Para Rejane de Oliveira, presidente do Cpers, os novos contratos são abertos por serem mais baratos, já que eles não têm o plano de carreira nem os direitos que os nomeados têm.
- A obrigação do governo é garantir professores e funcionários suficientes para as escolas públicas do Rio Grande do Sul. Não existe isso de um banco de trabalhadores ficar aguardando. Se tem necessidade, tem que chamar estas pessoas e mostra que tem necessidade quando abre novos contratos - disse Rejane.
Cronograma do caso
- Em 2012, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) do Rio Grande do Sul abriu um concurso para a nomeação de 10 mil professores- apenas metade se classificou. Todos os 5.547 concursados foram nomeados.
- Em 2013, foi realizado novo concurso, prevendo 10 mil vagas, o que foi alcançado. O número de aprovados se elevou para 13,1 mil depois da anulação de uma questão da prova objetiva. Ao todo, 63,9 mil participaram.
- Segundo a Seduc, cerca de 40% dos aprovados já fazem parte do quadro (nomeado ou com contrato).
- A promessa inicial do governo era de nomear metade dos aprovados até o início do ano letivo. Até agora, 625 foram nomeados: 85 em novembro e 540, na segunda chamada, em fevereiro.
- O concurso tem validade de dois anos e o governo pode revalidar por mais dois. Conforme o secretário, a lei garante que a validade do concurso permaneça independente da troca do governo.
- O CPERS defende que faltam professores e lembra que 2013 se iniciou com 7 mil a menos. O governo do Estado diz que não há déficit.
- As nomeações estão sendo feitas por ordem de classificação por região do estado (coordenadoria). Ou seja, se a vaga mais urgente estiver no interior do Estado e um candidato de Porto Alegre estiver em primeiro lugar da classificação geral, a prioridade será dada para aquele candidato que tem a melhor classificação dentro daquela região de necessidade.
- Os concursados criticam a renovação de 21 mil contratos emergenciais do Estado e também a abertura de novas vagas para cadastro temporário de contratação emergencial, pois acreditam que eles mesmos podem assumir estas vagas.
- A Seduc afirma que o edital lançado recentemente é referente ao cadastro reserva para o caso de substituições daqueles profissionais que se licenciam do cargo e que , por isto, não concorre com os postos dos aprovados no concurso.
- Um encontro estadual para reunir os aprovados que ainda não foram chamados e integrantes do Cpers está agendado para o dia 10 de março, em Porto Alegre.
