Uma promessa da Fundação Nacional do Índio (Funai) acalmou os ânimos em Vicente Dutra, no norte do Estado. O órgão garantiu que as indenizações aos atingidos pela demarcação da área indígena Rio dos Índios, de 715 hectares, serão pagas no primeiro semestre de 2014.
O prazo foi divulgado em uma reunião entre lideranças indígenas, Funai e Ministério Público Federal (MPF). O encontro ocorreu na manhã desta sexta-feira, na sede do MPF em Passo Fundo. Inicialmente marcada para as 14h, a reunião teve de ser antecipada devido ao risco de confronto em Vicente Dutra.
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Agricultores, moradores da área urbana na cidade e comerciantes participaram de um protesto em frente ao balneário Águas do Prado, invadido por indígenas na quarta-feira e retomado pelos proprietários no dia seguinte. Conforme a Brigada Militar do município, cerca de 200 pessoas participaram do ato, que iniciou às 9h.
Após o protesto, o grupo seguiu até a estrada de chão que dá acesso à área indígena e uma comunidade rural e tentaram liberar a passagem pela via, que estava bloqueada desde quarta-feira pelos índios. Os indígenas também foram ao ponto de bloqueio e houve momentos de tensão entre os grupos. Segundo a polícia, ambos estavam armados com pedaços de madeira e pedras.
Quando souberam do risco de enfrentamento, o MPF e a Funai decidiram adiantar a reunião que mediaria o conflito. O encontro teve início às 10h30min e durou cerca de três horas. Conforme o procurador da República Fredi Everton Wagner, que acompanha o conflito agrário em Vicente Dutra, os dois grupos envolvidos na disputa se comprometeram em não tomar mais atitudes que possam acirrar o conflito:
- Durante a reunião, ficamos em contato por telefone com as lideranças dos dois grupos, na tentativa de evitar um confronto.
O coordenador da Funai em Passo Fundo, Roberto Perin, afirmou que a Diretoria de Proteção Territorial do órgão em Brasília enviou um documento garantindo o julgamento das indenizações das benfeitorias de boa fé - aquelas construções finalizadas até a data da publicação da portaria declaratória da área indígena, em 2004 - na quinta-feira. Já o pagamento, conforme Perin, ocorrerá no primeiro semestre de 2014.
As indenizações envolvem 68 pequenas propriedades rurais, de em média 10 hectares cada, e 168 cabanas localizadas no balneário Águas do Prado, um complexo turístico de águas termais. Após a promessa da Funai, os indígenas liberaram a estrada bloqueada e os agricultores se dispersaram.
O conflito agrário em Vicente Dutra
- A área já declarada como indígena Rio dos Índios possui 715 hectares em Vicente Dutra, no norte do Estado.
- Dentro da área, há um balneário de águas termais, o Termas Minerais Águas do Prado, que ocupa cerca de 25 hectares. O local possui 196 cabanas construídas e recebe cerca de 20 mil visitantes por ano.
- Além do balneário, a área também abrange 68 pequenas propriedades rurais, de cerca de 10 hectares cada.
- Conforme o coordenador da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Passo Fundo, Roberto Perin, a área também já foi demarcada e, em 2012, foi realizado o levantamento fundiário das benfeitorias que precisam ser indenizadas.
- Após as indenizações e a desocupação da área, Perin explica que a terra precisa ser homologada e regularizada para tornar-se oficialmente indígena.
- Na quarta-feira, para pressionar o governo a agilizar o processo de indenização, um grupo de 50 índios invadiu o balneário e entrou em confronto com o vigia do estabelecimento, que sofreu ferimentos graves e foi encaminhado ao hospital. O grupo também ateou foto a dois escritórios comerciais e bloqueou uma estrada no interior.
- Um dia depois, os proprietários das cabanas localizadas no complexo turístico retomaram o local. Eles chegaram ao pórtico de entrada armados com pedaços de madeira e pedras e, em menor número, os índios deixaram o local.
A disputa no Rio Grande do Sul
- Em todo o Estado, os indígenas reivindicam 100 mil hectares em novas áreas e ampliações de propriedades já delimitadas.
- O Rio Grande do Sul é o Estado que apresenta o maior número de áreas indígenas sujeitas a conflito no país, conforme um levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
- O relatório demonstra que 17 dos 96 territórios classificados como em situação de risco ou conflito estão localizados em solo gaúcho, o que representa 17,7% do total nacional.
