Pestana anuncia 6 mil hectares para agricultores e indígenas

Na tentativa de resolver o conflito de terras no interior do Rio Grande do Sul, o governo estadual irá disponibilizar 6 mil hectares à União.

Conforme a liberação do governo federal, a área deve servir de reassentamento para indígenas, que pedem a retirada de agricultores de terras demarcadas, ou para agricultores, que compraram áreas do governo federal durante o período de colonização.

A proposta anunciada pelo secretário-chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, veio três dias após indígenas protestarem em frente Piratini pela demarcação das terras. A manifestação terminou em confronto com a Brigada Militar e cinco pessoas ficaram feridas.

Também na sexta-feira, agricultores se levantaram durante a abertura oficial da Expointer pelo fim das demarcações pela Funai.

Em coletiva de imprensa na manhã de ontem, Pestana, o secretário de Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan, e o chefe de gabinete do Governador, Ricardo Zamora, esclareceram o papel do Estado no conflito por terras entre indígenas e pequenos agricultores.

O chefe da Casa Civil enfatizou que a responsabilidade pela demarcação de terras é da União, e que o Estado está disposto a mediar a negociação entre as partes. Ivar Pavan esclareceu que o principal motivo do conflito é que a Funai, pela primeira vez, está reivindicando áreas que até então não estavam em discussão.

- O conflito se dá em praticamente dez áreas do Estado, das quais destaco Mato Preto e Passo Grande da Forquilha, onde vivem pequenos agricultores que compraram as terras da União - diz Pavan.

Além da disponibilização de terras, o governo pretende aumentar de 20 para 52 municípios a atuação da Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena, construir 950 casas através do projeto Minha Casa, Minha Vida e ampliar o acesso à educação por meio da regularização das escolas indígenas.