Em Ibirapuitã, no noroeste do Estado, Nádia Zandonai, a diretora da única escola estadual e de Ensino Médio da cidade, com frequência ouve queixas de alunos em relação à qualidade do transporte escolar.
Faltam cintos de segurança, panes mecânicas atrasam a chegada e, muitas vezes, os estudantes precisam viajar em pé para dar lugar a moradores das comunidades do interior.
Um dos motivos para tantos problemas foi apontado no levantamento inédito do Tribunal de Contas do Estado (TCE), divulgado ontem: o município de 4.061 habitantes é o que tem a frota escolar com idade média mais avançada, de 31 anos - 17,5 a mais do que a média estadual (13,5 anos). Mas a situação não é exclusividade do município, com 16 coletivos em circulação. Segundo o auditor Hilário Royer, coordenador do estudo, 117 veículos com fabricação anterior a 1980 transportaram 5.839 estudantes gaúchos em 2011 (1,76% da frota). Embora não seja irregular, essa condição, conforme o TCE, coloca em risco a integridade física dos passageiros e aumenta o custo do serviço.
Para o presidente da Corte, César Miola, a radiografia apontou motivos para preocupação, como a falta de cinto de segurança em 6% dos coletivos e a superlotação em 12,9% dos veículos.
No passado, um acidente com um ônibus de 12 anos e centenas de milhares de quilômetros rodados vitimou 17 crianças e jovens em 22 de setembro de 2004 em Erechim, quando o veículo caiu em uma represa.
Não há legislação que proíba uso pelo tempo de fabricação
Responsável pelo setor na prefeitura de Ibirapuitã, Lisiane Silva informa que a data de fabricação dos coletivos, todos terceirizados, varia de
16 a 36 anos. Segundo ela, nunca houve exigência nas licitações - a última foi feita em 2010 e vem sendo renovada anualmente - quanto ao tempo de uso de vans, ônibus e micro-ônibus empregados no transporte de quase 400 alunos, que percorrem, em média, 80 quilômetros por dia em cada viagem. Contudo, Lisiane ressalta que os veículos têm permissão do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para rodar. Atualmente, não há no
país legislação que proíba a circulação.
Presidente do Conselho de País e Mestres da Escola Estadual de Ensino Médio Saldanha Marinho, Fladimir da Silveira Moraes reclama das condições precárias da frota e da falta de fiscalização por parte do município:
- A prefeitura licita, mas não fiscaliza, daí o proprietário põe o carro que achar que der.
Lair dos Santos, pai de Rodrigo, nove anos, também está preocupado. Apesar da família morar a dois quilômetros da escola, ele teme pela segurança da criança, já que, além de "quebrado", o ônibus circula lotado e com as janelas abertas.
- É frio dentro do ônibus e, com criança que não para quieta, tem que andar de janela fechada.
Realizada entre maio e agosto de 2012, com dados de 2011, a pesquisa foi respondida por 483 dos 496 municípios consultados à época (veja mais detalhes na página ao lado). Foram descritas características de 6.624 veículos e 7.050 condutores, que transportaram pouco mais de 396 mil pessoas (3,69% da população), a maioria com idade entre seis e 15 anos.
Por ordem, os 10 maiores municípios transportadores de alunos são: Caxias do Sul, Canguçu, Triunfo, Pelotas, Tramandaí, Venâncio Aires, Viamão, Santo Antônio da Patrulha, Farroupilha e Flores da Cunha.
ENTREVISTA - Cezar Miola, presidente do TCE
Cezar Miola, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), afirma que é preciso aperfeiçoar o serviço de transporte escolar no Estado. Segundo ele, os recursos transferidos pela União e pelo Piratini - R$ 100 milhões neste ano - não são suficientes. No ano em que a pesquisa foi realizada, 464 municípios declararam ter aplicado, pelo menos, R$ 323,26 milhões.
Zero Hora - O que motivou esta pesquisa?
Cezar Miola - A razão fundamental é que se trata de uma política pública. O transporte escolar é um serviço cuja prestação é obrigatória, pois a constituição diz que o atendimento à criança e ao adolescente deve se constituir numa prioridade absoluta. O transporte escolar é vital para a educação e envolve a aplicação de significativa soma de recurso, por isso, o tribunal entendeu que deveria avançar e que o assunto merecia uma análise mais aprofundada.
ZH - Qual a conclusão do TCE a respeito da qualidade do transporte escolar público no Estado?
Miola - Há problemas identificados com relação à idade da frota, falta de cinto de segurança e superlotação. O serviço, de uma maneira geral, é prestado, mas com deficiências que, em alguns casos, oferecem riscos. Nós precisávamos conhecer esta realidade. Agora, vamos retomar o estudo e verificar o que aconteceu em 2012 e, ao mesmo tempo, divulgando este trabalho, permitir que a população e o poder local possam agir.
ZH - Quais as dificuldades encontradas durante a pesquisa?
Miola - Nunca tínhamos realizado um trabalho com esta dimensão. Então, muitos destes dados, agora, vão ser conferidos e auditados. Esse caráter de inovação trouxe alguma dificuldade, tanto que o questionário de 2012 já está sendo aprimorado. O detalhamento do custo foi uma das dificuldades encontradas, mas o problema ocorre em todas as áreas da administração pública. É preciso que estimulemos os gestores a evidenciar estes dados para permitir a análise com mais qualidade.
