Ponto mais debatido na audiência da tarde desta terça-feira, o agrupamento de cinco serviços em um só edital foi criticado por participantes, entre eles integrantes de grupos de catadores, representantes de empresas do setor e políticos. O vencedor da licitação ficará responsável pelas coletas domiciliar, de resíduos públicos diversos, automatizada, seletiva e pelo transporte do lixo ao aterro sanitário de Minas do Leão.
Houve questionamentos ao aumento do custo para o município em relação à última concorrência. Diretor substituto do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Carlos Vicente Gonçalves afirmou que é preciso pagar mais para ter a qualidade pretendida.
Nova contratada deverá atuar em forma de consórcio
Um dos objetivos da nova concorrência é evitar o que ocorreu com a Sustentare. A empresa teve o contrato da coleta do lixo orgânico domiciliar rescindido, ao alegar não ter estrutura suficiente para continuar realizando o trabalho no padrão de qualidade estabelecido no documento.
- Eu não vou fazer um contrato para dar errado. Estou exigindo recursos maiores, diferenciados, para fazer um serviço melhor. Nós temos a segurança de que, reunindo esses serviços e contratando empresas com boa capacidade, teremos um resultado positivo - disse Vicente.
Na prática, como é muito difícil encontrar uma empresa que opere todos os cinco serviços, o que ocorrerá será a contratação de algum consórcio de até três companhias, apontou Vicente. Em 15 dias, o edital deverá estar disponível. Como o atual contrato emergencial da coleta de lixo com a empresa Revita termina em dezembro, o DMLU espera ter a nova contratada até essa data.
Ministério Público analisará a licitação
No último contrato do lixo, as atividades de coleta e transporte eram separadas. A coleta domiciliar, por exemplo, tinha custo mensal de R$ 1,7 milhão. Atualmente, o DMLU paga pouco mais de R$ 5 milhões para manter a cidade limpa. O montante inclui reajustes anuais acumulados, informou o diretor em exercício do órgão, Carlos Vicente Gonçalves. Na nova licitação, o valor de R$ 6,5 milhões até poderá ficar mais baixo, dependendo dos concorrentes, mas também haverá reajustes anuais pela inflação.
O Ministério Público de Contas (MPC) recebeu na segunda-feira a documentação do DMLU contendo informações sobre o futuro serviço de lixo da Capital. Em maio, o MPC já havia pedido um cronograma ao DMLU sobre a licitação, preocupado com a continuidade do contrato emergencial com a Revita.
- Por enquanto, não temos nenhum posicionamento. O assunto é complexo e, se lá adiante tivermos de tomar alguma medida, precisamos estar com todas as informações necessárias - explicou o chefe de gabinete do MPC, Roberto Ponsi.
