Os brasileiros já conquistaram 13 medalhas nos Jogos Olímpicos de Paris. São dois ouros, cinco pratas e seis bronzes.
Os feitos garantem prêmios em dinheiro a eles também. Segundo o Comitê Olímpico do Brasil, quem ganha ouro na modalidade individual recebe R$ 350 mil, prata leva R$ 210 mil e bronze, R$ 140 mil. Na modalidade em grupo (de dois a seis atletas), o ouro vale R$ 700 mil, a prata garante R$ 420 mil e o bronze é de R$ 280 mil.
Mas, afinal, quando os atletas desembarcarem no Brasil, as medalhas e os prêmios podem ser tributados? Há diferenças.
No caso das medalhas, a Receita Federal esclareceu, nesta segunda-feira (5), que são isentas de impostos federais. O mesmo vale para troféus e quaisquer outros objetos comemorativos recebidos em evento esportivo oficial realizado no Exterior. É o que estabelece o artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007. O tema também é tratado na Portaria MF 440/2010.
Segundo a legislação, é concedida isenção do imposto de importação, do imposto sobre produtos industrializados, da contribuição para o PIS/Pasep-Importação, da Cofins-Importação e da CIDE-Combustíveis, nos termos, limites e condições estabelecidos em regulamento, incidentes na importação de: troféus, medalhas, placas, estatuetas, distintivos, flâmulas, bandeiras e outros objetos comemorativos recebidos em evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado no Exterior ou para serem distribuídos gratuitamente como premiação em evento esportivo realizado no país.
A Receita Federal garante que entrar no país com a medalha olímpica é um processo rápido e fácil, sem burocracia.
Prêmios em dinheiro são tributados
Os prêmios recebidos em dinheiro, por outro lado, são tributados. Conforme informações do portal Valor Econômico, nestes casos, o imposto sobre a renda incide na fonte. Os valores retidos são compensáveis na declaração de ajuste do Imposto de Renda feita após o fim do ano.
A tabela de 2024 indica que, para valores acima de R$ 4.664,68, a taxação é de 27,5%. Portanto, a ginasta Rebeca Andrade, por exemplo, não receberá pelo ouro os R$ 350 mil inteiros — mas sim cerca de R$253.750.
