Toda a vez que a janela de transferências se abre, começam as sondagens do mercado europeu sobre atletas que atuam no futebol brasileiro. Mas também existe uma outra forma de os clubes arrecadarem dinheiro sem se desfazer de seus principais jogadores: o mecanismo de solidariedade da Fifa. Ou seja, negócios envolvendo atletas que foram formados pelo clube, mas que já não o defendem mais.
O assunto voltou à tona neste período em que a imprensa italiana especula a ida do volante Arthur do Barcelona para a Juventus. Com esta perspectiva, o Grêmio prevê um ganho financeiro que pode superar a casa de R$ 15 milhões. Mas você sabe como funciona este dispositivo? Este é o tema abordado pelo GaúchaZH Explica.
O que é o mecanismo de solidariedade?
No início dos anos 2000, a Fifa incluiu o artigo 21 no Regulamento de Transferências, instituindo o mecanismo de solidariedade. O texto prevê que "se um profissional for transferido antes do término do seu contrato, qualquer clube que tenha contribuído para a sua educação e formação receberá uma percentagem da compensação paga ao clube anterior (contribuição de solidariedade)". O objetivo é incentivar os clubes a revelarem jogadores em suas categorias de base. Para isso, a ferramenta prevê que, a cada transferência, 5% do valor total da negociação seja distribuído às equipes que contribuíram na formação do atleta.
O valor é distribuído igualmente para todos os clubes defendidos pelo jogador?
Não necessariamente. A quantia é proporcional ao período em que o atleta passou no clube, dos 12 aos 23 anos. O percentual varia de acordo com a idade e por quanto tempo ele defendeu a equipe. No caso de Arthur, considerando que ele jogou em Porto Alegre dos 14 aos 21 anos, o Tricolor teria direito a 3,5%. O Goiás receberia 0,5% e o próprio Barcelona ficaria com outros 1%. Este percentual será o mesmo em todas as negociações da carreira de Arthur. Confira a divisão dos ganhos:
— Temporada do 12º aniversário: 0,25% do valor total
— Temporada do 13º aniversário: 0,25% do valor total
— Temporada do 14º aniversário: 0,25% do valor total
— Temporada do 15º aniversário: 0,25% do valor total
— Temporada do 16º aniversário: 0,5% do valor total
— Temporada do 17º aniversário: 0,5% do valor total
— Temporada do 18º aniversário: 0,5% do valor total
— Temporada do 19º aniversário: 0,5% do valor total
— Temporada do 20º aniversário: 0,5% do valor total
— Temporada do 21º aniversário: 0,5% do valor total
— Temporada do 22º aniversário: 0,5% do valor total
— Temporada do 23º aniversário: 0,5% do valor total
O dispositivo é acionado em qualquer tipo de transferência?
Para que o clube formador tenha direito ao mecanismo de solidariedade, é necessário que exista um valor envolvido na transação — inclusive nos casos de empréstimo. Ou seja, as equipes formadoras deixam de ser beneficiadas em situações que não envolvem dinheiro, como a troca simples de um atleta por outro, empréstimos gratuitos (onde o novo clube arca apenas com o salário do jogador contratado) e transferências ocorridas após o término do vínculo com seu atual clube. Em caso de transferências nacionais, o clube formador só recebe a sua porcentagem se for de outro país.
Em quanto tempo o clube formador recebe sua porcentagem?
O pagamento do mecanismo de solidariedade deverá ser feito pelo clube que estiver contratando o atleta, em até 30 dias após o pagamento do valor da transferência. Na prática, raramente isso ocorre, e os clubes formadores acabam tendo que pleitear o pagamento por meio de um processo junto à Câmara de Resolução de Disputas da Fifa.
Com o objetivo de agilizar o burocrático processo de comprovação dos requisitos, a CBF tem dado o selo de Entidade de Prática Desportiva Formadora aos clubes brasileiros que atendem a alguns requisitos, como: participação em competições oficiais de base, utilização do atleta nestes torneios, manter alojamentos e profissionais especializados para as categorias inferiores e garantir complementação educacional, além de assistência médica, psicológica, odontológica, entre outros. Com este certificado, o clube agiliza o trâmite junto à Fifa.
