Desde 2008, quando a CBF publicou uma resolução proibindo a comercialização de bebidas alcoólicas em estádios, o Brasil debate a validade de se restringir, ou não, o consumo e a venda do álcool nos jogos. No Rio Grande do Sul, o álcool está proibido desde abril daquele ano, quando foi sancionada lei de autoria do deputado Miki Breier (PSB).
De um lado, as autoridades de segurança pública argumentam que a restrição acarretou em uma diminuição no número de incidentes violentos. Do outro, defensores da liberação apontam razões econômicas e comportamentais para sustentar a derrubada da proibição.
Entre os argumentos de quem quer mudar o atual cenário está a míngua financeira dos clubes do Interior, que sofrem com a concorrência do futebol amador. O público que quer beber sua cerveja enquanto assiste ao jogo se dirige às organizadas ligas de várzea, onde o álcool é liberado, e foge dos campeonatos profissionais. Há também o interesse de alguns grandes clubes - o presidente do Grêmio, Romildo Bolzan, já se manifestou publicamente sobre o tema - para o fim da restrição. A liberação poderia trazer maior receita. Outra razão comumente apontada é a suposta ineficácia da lei.
- Hoje, as pessoas bebem mais fora do estádio do que beberiam se a venda fosse liberada dentro. Elas bebem mais porque já sabem que não vão poder continuar bebendo no estádio, então vão com a bebida até a porta do local. A violência não é evitada com a proibição. Só se evita a violência com educação, vigilância e penalização dos envolvidos em atos desse tipo - disse o deputado Juliano Roso (PC do B) a Zero Hora quando apresentou projeto de lei para liberar a venda de bebidas alcoólicas nos estádios gaúchos. O projeto segue em tramitação.
- Hoje a liberação seria um retrocesso. Os índices de violência reduziram nos estádios e na saída dos jogos. O número de famílias e crianças aumentou consideravelmente. Pode ser por uma questão cultural, mas eu ouço de várias pessoas que também tem relação com essa proibição - afirma Miki Breier, autor da lei estadual que proíbe o consumo no RS.
O Ministério Público tem atuado para impedir as tentativas de derrubar a restrição. No Rio Grande do Sul, o titular da Promotoria do Torcedor, Márcio Bressani, adotou o combate à liberação como uma de suas prioridades desde que assumiu o cargo, em junho deste ano.
- O MP tem ajuizado ações de inconstitucionalidade contra leis estaduais que liberam o álcool. A União já legislou sobre o tema no que diz respeito ao Estatuto do Torcedor. Os Estados estão desprezando essa questão para legislar no interesse econômico próprio - afirma.
Além de questionar a validade jurídica das leis estaduais, o MP gaúcho discute a possibilidade de restringir, também, a comercialização no entorno dos estádios.
Como é em outros países
Inglaterra - O consumo é permitido até os 15 minutos do segundo tempo.
Estados Unidos - A venda e o consumo são totalmente liberados.
Espanha - Assim como no Brasil, a venda e o consumo são proibidos.
Alemanha - O álcool é liberado na arquibancada até os 30 minutos do segundo tempo.
Argentina - As bebidas são proibidas nos estádios.
