O secretário estadual do Planejamento, João Motta, garantiu em entrevista ao Gaúcha Atualidade que empresas já estão sendo contatadas para construir as estruturas temporárias do Beira-Rio. O projeto que estabelece isenções fiscais de até R$ 25 milhões deve ser votado na tarde desta terça-feira (25) na Assembleia Gaúcha.
Segundo o secretário, independente da votação, o processo está sendo agilizado e empresas credoras ou devedoras de ICMS terão prioridade. Somente com o imposto, o cálculo é de que R$ 35 milhões entrem nos cofres do Estado durante a Copa.
Motta explicou que a empresa que atuar na construção das estruturas temporárias terá R$ 1 de isenção fiscal a cada real investido no trabalho. “É um mecanismo simples, direto. Se a empresa investir R$ 1 milhão, terá R$ 1 milhão de isenção”, explicou.
Uma instituição a ser definida por prefeitura, governo do Estado e Internacional será a responsável por gerenciar todo esse processo junto às empresas executoras das estruturas.
Empresas interessadas
João Motta afirmou que o Estado trabalha com um cenário em que pelo menos dez empresas têm interesse em investir recursos para a montagem das estruturas temporárias para a Copa em Porto Alegre. Segundo ele, são empresas que já estão envolvidas com a realização do Mundial, através de patrocínios, por exemplo.
“Nós temos um mapa de aproximadamente dez empresas. São empresas que já estão envolvidas com algum tipo de contrato com a Copa, como telefônicas e empresas de bebidas. São essas empresas, e que são grande credoras ou devedoras de ICMS no Estado, que serão prioridade nessas abordagens”, afirmou.
O secretário adiantou que uma equipe de técnicos da Secretaria da Fazenda já está trabalhando nos detalhes da regulamentação da lei. A intenção do Estado é encurtar prazos e a burocracia para captação de recursos, em função da proximidade da Copa do Mundo.
“Só uma regulamentação especial poderá viabilizar nesse prazo esse tipo de mecanismo. Estamos preparando isso”, afirmou.
Impasse com as estruturas temporárias
Com custo estimado entre R$ 20 milhões e R$ 30 milhões, as estruturas temporárias são espaços que vão abrigar desde as equipes escaladas para os jogos e imprensa até os trabalhadores da segurança. Utilizadas apenas para o Mundial, elas são compostas por contêineres, tendas, geradores de energia, equipamentos de tecnologia da informação, máquinas de raio X, zonas de hospitalidade e um centro de mídia, dentre outras obrigações.
Ouça a íntegra da entrevista com o secretário no Gaúcha Atualidade
