A Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) denunciou o Grêmio, nesta segunda-feira (1º), por conta da invasão dos torcedores na Arena após a derrota para a Palmeiras, pelo Brasileirão, no domingo (31).
O clube foi enquadrado no artigo 213, por não prevenir e reprimir invasão, desordens e lançamento de objeto, e no 211, por deixar de manter estádio com infraestrutura necessária para garantir a segurança da partida. Este último prevê até mesmo a interdição do estádio, enquanto o primeiro fala em perda de mandos de campo. Além disso, o Tricolor poderá sofrer uma multa, no valor R$ 100 a R$ 100 mil, em cada um dos artigos.
Destacando a gravidade dos fatos, o órgão também pediu uma liminar para que o Grêmio passe a atuar sem torcida nos jogos do Brasileirão até o julgamento da denúncia por parte do STJD. A decisão a respeito cabe ao presidente da entidade, Otávio Noronha.
"Para a Procuradoria, o Grêmio jogar com torcida única em seu estádio não se mostra eficaz para a contenção das cenas de violência como as presenciadas neste domingo. Com base no artigo 119 do CBJD, a denúncia pede ainda a concessão de liminar para que as partidas do Grêmio como mandantes ocorram com portões fechados e nos jogos como visitante o Grêmio não tenha direito a carga de 10% dos ingressos até o julgamento do processo no STJD do Futebol", diz trecho da nota divulgada pelo Tribunal.
Rafinha denunciado
Citado na súmula pelo árbitro Savio Pereira Sampaio, o lateral-direito Rafinha, que não estava relacionado para o confronto, foi denunciado pela Procuradoria, baseado no artigo 243-F, que prevê sanção para quem ofender a honra (no caso, da equipe de arbitragem), "por fato relacionado diretamente ao desporto". A pena prevista é de multa, no valor de R$ 100 a R$ 100 mil, além da suspensão de uma a seis partidas.
