O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 1,45 bilhão para apoiar o Rio Grande do Sul na recuperação de setores afetados pela enchente. A Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2).
Conforme o governo federal, o montante será destinado aos ministérios da Educação e da Cultura, além de operações de crédito voltadas a micro e pequenas empresas, como forma de mitigar impactos das calamidades que afetam a população. O crédito extraordinário tem o objetivo de garantir a retomada de serviços essenciais, preservação da cultura local e suporte à economia regional.
Os recursos destinados ao Ministério da Educação contemplarão diversas instituições federais do Estado. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) receberão apoio para a recuperação da infraestrutura predial e reparos estruturais.
O Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) usará o recurso para recuperação e reconstrução de telhados, pisos e calhas, para a aquisição de equipamentos e conserto de instalações. Os institutos de Farroupilha (IFFar) e Sul-Rio-Grandense (IFSul) utilizarão os fundos para recuperações relativas aos danos nos prédios, laboratórios e das coberturas dos campi afetados e aquisição de mobiliários.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação também será beneficiado, com a aquisição de ônibus, distribuição de livros e materiais didáticos, equipamentos e a reconstrução de escolas e creches.
Cultura gaúcha
O Ministério da Cultura destinará os recursos ao apoio financeiro de projetos culturais. Serão concedidos prêmios e bolsas para Pontos de Cultura, bibliotecas comunitárias, Pontos de Memória, Escolas Livres e comunidades quilombolas, com o intuito de valorizar a diversidade do RS e promover a retomada das atividades culturais.
Serão concedidas também bolsas que visam à qualificação de agentes culturais gaúchos residentes em cidades em situação de calamidade por meio do Bolsa Retomada Cultural. A Fundação Nacional de Artes, por sua vez, será responsável pela concessão de bolsas voltadas para a sustentabilidade de grupos, espaços e eventos culturais que que são importantes na identidade cultural da região.
Micro e pequenas empresas
Por meio de operações de crédito sob a supervisão do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) terá seu limite de subvenção econômica ampliado, facilitando o acesso ao crédito para os empreendedores que tiveram suas atividades comprometidas pela enchente.
