Vencedora de um edital milionário para capacitar até 381 mil agentes de saúde no Brasil, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) está em fase de organização da estrutura dos cursos técnicos e ainda aguarda orientações do Ministério da Saúde sobre o número de vagas e o período que as aulas devem começar. Até o momento, o contrato com o governo federal prevê investimento de R$ 312 milhões, o maior que a universidade gaúcha já recebeu.
Em junho, a UFRGS foi selecionada, entre outras três instituições de diferentes Estados, para oferecer formação profissional a quem já atua como agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias em todo Brasil. Os cursos serão em formato híbrido, com atividades práticas sendo feitas durante o horário de trabalho dos agentes e as teóricas, em aulas online.
A capacitação foi uma ideia articulada em conjunto entre Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Inicialmente, o contrato com a UFRGS ficou orçado em cerca de R$ 200 milhões. Com a necessidade de pagar preceptores que vão orientar as atividades práticas dos alunos, o valor subiu para R$ 312 milhões. A assinatura deve ocorrer nas próximas semanas.
De acordo com o professor Geraldo Jotz, pró-reitor de Inovações e Relações Institucionais da UFRGS, é o maior contrato da história da universidade.
— Pelo que sabemos, nenhuma universidade no país fez um contrato de ensino a distância com tantos alunos e valor tão alto. É o maior contrato da história da UFRGS — diz Jotz.
Segundo o pró-reitor, foi o próprio Conasems que pediu que a UFRGS disponibilizasse de preceptores para acompanhar a parte prática dos cursos. Essa tarefa deve ser cumprida, na sua maioria, por técnicos de enfermagem ou mesmo agentes de saúde já capacitados.
Envolvida na estrutura dos dois cursos, a professora Luciana Barcellos Teixeira, da Enfermagem da UFRGS, diz que a capacitação levará 10 meses. O calendário não está definido, mas a previsão é que as aulas comecem até o fim do ano.
Só poderão participar os profissionais que atuam em municípios que aderiram à capacitação - antes de abrir o edital, todas as cidades brasileiras foram consultadas sobre o interesse na formação de seus agentes, e 95% delas aceitou colaborar.
Os cursos não terão custos para os profissionais. Ainda não se sabe se todos os 285 mil agentes comunitários de saúde e os 96 mil agentes de combate a endemias poderão participar ou se haverá mais turmas para dar oportunidade para todos.
— É um número muito expressivo de agentes. Neste momento, estão verificando questões orçamentárias para o financiamento das vagas. Não sabemos se haverá turma única ou mais turmas — diz Luciana.
De acordo com Jotz, existe a possibilidade de que o número de agentes contemplados com a capacitação seja, com o tempo, superior a 381 mil.
Além de Luciana, participam da estruturação dos cursos os professores Leandro Raizer, da Faculdade de Educação da UFRGS, Daniela Riva Knauth, da Faculdade de Medicina, e Fabiana Schneider Pires, da Faculdade de Odontologia. Os conteúdos serão focados em políticas públicas de saúde, passando por noções de anatomia, fisiologia, primeiros socorros, acompanhamento de famílias, doenças transmissíveis e não transmissíveis, entre outras.
De acordo com a lei 11.350, de 2006, os agentes comunitários de saúde atuam na atenção básica, realizando visitas domiciliares com regularidade para acompanhar os processos de saúde e adoecimento das famílias nos diferentes ciclos da vida. Já os agentes de combate a endemias agem na vigilância epidemiológica e ambiental, dando informações sobre transmissores de doenças e medidas de prevenção.
Atualmente, não é exigido que esses profissionais tenham curso técnico para atuar. A capacitação permitirá que eles estejam mais preparados para lidar com os problemas das comunidades.
— A gente qualifica as pessoas que estão diretamente relacionadas e responsáveis pelos cuidados à população. É uma qualificação de uma grande força de trabalho do Sistema Único de Saúde (SUS) — diz Luciana.
