Os R$ 40,5 milhões financiados pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para obras de infraestrutura em escolas estaduais do Rio Grande do Sul já foram depositados na conta das 298 unidades contempladas. Cada uma recebeu R$ 150 mil para investir no que entender ser o mais urgente. Como a manutenção não é recorrente, o dinheiro pode não ser o bastante para solucionar todos os problemas. Por isso, os diretores terão de estabelecer prioridades.
O que eles ainda não entenderam é como vão gerir os recursos, a contratação e o acompanhamento das obras, uma vez que a responsabilidade também será deles.
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A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) diz que a intenção foi dar autonomia aos diretores, pois eles conhecem melhor a realidade dentro da unidade. A assessora de governança da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, Melina Drebes, acrescenta:
– Agiliza o processo de licitação.
Segundo Melina, os diretores devem escolher manutenções simples e que sejam compatíveis com o recurso. A partir desta semana, os gestores já começam a fazer cursos de capacitação – nesta sexta-feira, em São Leopoldo; no dia 19, em Caxias do Sul; no dia 20, em Santa Cruz; e no dia 21, em Ijuí.
Os diretores vão aprender que o primeiro passo será a realização de um projeto de obra. Esta parte ficará sob a responsabilidade dos técnicos regionais da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação. Em seguida, será aberto um processo de licitação por meio de carta-convite – empresas serão convidadas a participar do processo. Quem apresentar o menor orçamento e a documentação em dia será a vencedora. O processo só é válido se houver três concorrentes. Do contrário, o convite é refeito até que se consiga o número mínimo de empresas candidatas.
A assessora de governança garante que os diretores contarão com um técnico do Estado para fiscalizar as obras e outro para controlar os pagamentos. O cronograma de obras ainda não ficou pronto, mas a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão adiantou que nem todas vão iniciar ao mesmo tempo. A expectativa é de que os trabalhos comecem em agosto e estejam todos em andamento até o final do ano.
Sem choques na parede do 3º ano
Os cerca de 300 alunos da Escola Estadual Clotilde Cachapuz de Medeiros, no bairro Espírito Santo, zona sul de Porto Alegre, esperam que o recurso seja capaz de reparar a instalação elétrica e eliminar a corrente que passa por uma parede da sala do 3º ano do Ensino Fundamental e pelo parapeito do segundo andar. Quando tocam na estrutura ou no corrimão, as crianças sentem a descarga elétrica. Servidores da Secretaria de Obras já tentaram solucionar o problema, que existe há mais de cinco anos, segundo a vice-diretora Simone Ribeiro, mas nunca descobriram a origem. Os profissionais disseram à direção que a voltagem da corrente é baixa e não oferece risco. Sem saber o que fazer, sugeriram que os disjuntores fossem desligados em dias de chuva.
Se o orçamento contemplar a obra, Simone também gostaria de fazer uma contenção de concreto em um barranco no pátio da escola onde há indícios de desmoronamento. Além de oferecer risco, o barro forma um lamaçal toda vez que chove e impede os alunos de aproveitarem o único espaço ao ar livre.
Novo muro, mais segurança
A Escola Estadual Pedro Scherer, em Lajeado, no Vale do Taquari, quer demolir parte do muro que está de pé. A estrutura que cerca a escola foi abalada por causa de um aterro vizinho, e parte já desmoronou. A diretora Raquel Borges da Silva não se preocupa só com o risco de acidente, mas com a segurança dos alunos, pois o problema possibilita acesso de estranhos.
– Pedimos um plano de obras emergenciais no ano passado, fizeram levantamento (de custo) e começaram o processo de licitação. Como as empresas que concorreram não estavam habilitadas tecnicamente, o tempo passou, e o novo processo (de licitação) acabou não acontecendo. Por isso, essa verba é tão importante – diz a diretora.
Raquel também espera que a verba seja capaz de cobrir a troca da fiação elétrica, que não suporta mais a carga de energia dos computadores e ventiladores. Assim como os outros diretores, ela não sabe como será o processo de gerenciamento das obras, mas se esforçará para aproveitar o recurso.
– Se tivermos de gerenciar, vamos encontrar meios de realizar as obras. A escola precisa muito, são situações emergenciais – conclui.
Fim do calor nos dias quentes
A diretora Nara Elis Bervig de Melo deseja aproveitar os R$ 150 mil para acabar com o calor torrencial em dias de verão nas salas de aula da Escola Estadual Deoclécio Ferrugem, em Glorinha, na Região Metropolitana. Ela sabe que depender do recurso público não é uma tarefa fácil, por isso, adiantou-se e providenciou os aparelhos de ar-condicionado e até o projeto da nova fiação elétrica. Como a Deoclécio é a única escola estadual da cidade, com 450 alunos, Nara conseguiu apoio da prefeitura, que disponibilizou um engenheiro do município para elaborar o projeto. Funcionários e pais também ajudaram. Agora, só falta uma empresa ser contratada para fazer o serviço.
– É assim que as coisas acontecem na Deoclécio. A gestão não espera pelo Estado, promove eventos e vende rifa – conta Nara Elis.
Os pais se uniram para pintar a escola e para montar os kits que servem de brinde em bingos na comunidade. A última festa organizada pela escola rendeu R$ 6 mil, que será utilizado para trocar os vidros quebrados, consertar janelas e as goteiras do telhado.
