O Rio Grande do Sul continua sendo um dos Estados brasileiros com maior proporção de crianças e jovens fora da escola, mas tem algo a comemorar: está entre os três que mais avançaram nas taxas de atendimento ao longo da última década. Conforme relatório que será divulgado nesta quarta pelo movimento Todos pela Educação, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), 92,6% dos gaúchos entre quatro e 17 anos estavam matriculados em 2015, índice superado por 19 das outras 26 unidades da federação.
Apesar dessa posição constrangedora no ranking nacional, o Rio Grande do Sul melhorou mais em comparação consigo mesmo do que quase todos os outros Estados. Em 2005, a taxa de atendimento estava em 85,9%, melhor apenas do que as de Rondônia, Acre e Pará. Com uma evolução de 6,7 pontos percentuais ao longo de um decênio (a média do Brasil foi de 4,8), o sistema educacional gaúcho conseguiu diminuir a distância que o separava do resto do país.
O atraso em relação a outros Estados e também o crescimento mais rápido devem-se, em certa medida, à Educação Infantil, um notório ponto fraco do Rio Grande do Sul. O Rio Grande do Sul tinha o pior índice de matrículas na faixa dos quatro aos cinco anos (46,7%, em 2005). Pressionado pela legislação, teve de investir no setor, elevando o atendimento em quase 33 pontos percentuais, enquanto a média nacional foi de 18 pontos percentuais.
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No cenário geral, Rio Grande do Sul e Brasil ampliaram a proporção da população de quatro a 17 anos que está na escola, mas não no ritmo necessário para alcançar as metas do Todos pela Educação. Criado em 2006, o movimento estabeleceu cinco objetivos educacionais que o país deve perseguir até 2022, ano do bicentenário da Independência. A meta número 1 é justamente ter todas as crianças e adolescentes na escola, mas as metas intermediárias não estão sendo alcançadas, o que não é um prenúncio animador. Em 2015, o Brasil deveria ter um atendimento de 96,2%. Ficou em 94,2%. O Rio Grande do Sul ficou ainda mais longe do objetivo: deveria estar em 95,8%, mas não passou de 92,6%. No país, chega a 2,48 milhões a população de quatro a 17 anos fora da escola.
– Em relação às metas, o Brasil não está conseguindo alcançar. A gente verifica que há avanços, mas o problema estrutural, que é o acesso, não é resolvido. É inadmissível ter 2,5 milhões de crianças e jovens fora da escola. Era para ser zero há muito tempo. Isso nos deixa preocupados, porque na sociedade, como um todo, o grau de indignação parece não ser tão grande. A gente devia estar na rua protestando por conta disso – afirma Ricardo Falzetta, gerente de conteúdo do Todos pela Educação.
Brasil reduziu desigualdade no acesso ao ensino
Ainda que a evolução dos índices esteja abaixo do desejado, os dados compilados no relatório do Todos pela Educação revela que o Brasil reduziu a desigualdade no acesso ao ensino. Entre 2005 e 2015, a expansão do acesso escolar na faixa de quatro a 17 anos aconteceu principalmente entre a população parda e negra (respectivamente 4,5 e 5,5 pontos percentuais, contra 4,1 na população branca), de renda mais baixa (6,6 pontos percentuais, em comparação com 1,3 pontos entre os mais ricos) e do campo (8,7 pontos, contra 3,7 na cidade). Para Ricardo, no entanto, não é coisa a comemorar, uma vez que não deveria existir desigualdade nenhuma.
– É algo que já deveríamos ter ultrapassado. Não faz sentido que crianças pobres, negras e da zona rural tenham menos oportunidades. Como nação, não dá para aceitar isso. A escola tinha de ser a a mesma para todas.
Com parcelas ainda expressivas das crianças e jovens fora da escola (151.346 apenas no Rio Grande do Sul, a maior parte na faixa etária entre 15 e 17 anos), não espanta que o Brasil também esteja distante de alcançar a Meta 4, igualmente abordada no material que o Todos pela Educação torna público hoje. Nesse caso, o objetivo traçado foi alcançar em 2022 taxas de conclusão do Ensino Fundamental de 95% aos 16 anos e de 90% aos 19 anos. "Desde os primeiros anos de vida escolar as crianças já começam a acumular defasagens vão culminar nessa situação alarmante no final da educação básica", afirma o relatório. Brasil e Rio Grande do Sul estão vários pontos percentuais abaixo das metas parciais estabelecidas para 2015.
