Estudantes de escolas que ainda seguem ocupadas no Rio Grande do Sul terão uma audiência de conciliação com o governo do Estado nesta terça-feira. Até o encontro, o Executivo se comprometeu em não usar força policial para desocupações dos colégios.
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A audiência deve ocorrer às 14h30min, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). O encontro será coordenado pela juíza Geneci Ribeiro de Campos.
– O Judiciário funciona como o facilitador de um compromisso entre as partes. Estudantes e governo ficaram de apresentar posições – relatou a magistrada.
O grupo de estudantes integra Comitê das Escolas Independentes (CEI) e não concorda com o acordo firmado entre o governo e entidades estudantis na última terça-feira para a desocupação das escolas. O acordo integrou entidades como União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas (Uges), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), União Metropolitana dos Estudantes Secundários de Porto Alegre (Umespa) e Coletivo Juntos!.
O governo apresentou um cronograma de obras nos colégios, com a liberação de R$ 40 milhões até o final do mês, e o prolongamento da discussão sobre o PL 44/2016, que não será colocado em votação neste ano. Os alunos são contrários à proposta, que prevê a criação de organizações sociais para a administração de parte das funções em órgãos públicos, incluindo escolas.
Por considerar que o acordo não contempla as principais reivindicações de suas escolas, os alunos independentes decidiram manter as ocupações e entregar uma pauta individual ao Executivo. O grupo acredita que a verba emergencial prometida pelo governo, que dividida por escola somaria R$ 16 mil para cada estabelecimento, não sanaria problemas que comprometeriam a segurança dos estudantes, como fiação exposta.
Composto por pelo menos 18 escolas da Grande Porto Alegre e de Caxias do Sul, o comitê também pede a retirada definitiva do PL 44/2016, de autoria do Executivo. Outro pedido é a descriminalização dos estudantes que ocuparam a Secretaria Estadual da Fazenda na última quarta-feira.
– Esperamos chegar a um acordo amanhã, pois nosso interesse também é retornar às aulas. Estamos sendo pressionados por alguns pais contrários às ocupações – relatou um aluno do Instituto de Educação, de 17 anos.
Nesta manhã, algumas mães compareceram ao Instituto de Educação para reivindicar a volta das aulas. Uma delas foi Liane Müller, mãe de um estudante do 8º ano:
– Eles já conseguiram a verba que queriam para reforma, têm que desocupar. Vou procurar o Ministério Público – reclamou.
Alunos do Colégio Estadual Paula Soares afirmaram que desocuparão a escola na terça-feira à noite, e as aulas serão retomadas na quarta-feira. Elisiane Jahn, mãe de uma aluna que integra a ocupação, afirma que os alunos das escolas independentes e o movimento Mães e Pais pela Educação devem ter espaço garantido no fórum que o governo prometeu criar para acompanhar o cronograma de reforma das escolas.
– Se não houver esse espaço, estudantes e pais não serão ouvidos em sua totalidade – afirma.
Em algumas em escolas já desocupadas, como a Ernesto Dornelles, as aulas ainda não recomeçaram devido à greve dos professores. Nesta manhã, a diretora do estabelecimento, Isabel Lopes, realizava uma limpeza no local:
– Os alunos que ocuparam a escola separaram as classes e as cadeiras com defeito que precisam ser trocadas, e eu estou aqui esperando que venham buscar. Acho que o movimento deles atingiu o objetivo, que era chamar a atenção para o sucateamento da escolas – relatou a diretora, acrescentando que o estabelecimento estava há cinco meses sem receber o repasse do Estado para a manutenção, o que impossibilitava até a compra de folhas.
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