Prefeituras gaúchas que ainda estão em etapas iniciais dos seus planos municipais de educação acreditam que será possível terminá-los até a data limite, 24 de junho. Um desses casos é o de Gravataí, sexta cidade mais populosa do Rio Grande do Sul, que decidiu terceirizar a confecção do documento.
A prefeitura abriu licitação para contratar uma empresa que concluirá o diagnóstico da situação municipal e que elaborará um documento-base - que depois será submetido a audiências públicas e terá de tramitar na Câmara de Vereadores.
Nove em cada dez cidades ainda não têm plano de educação
Metas do Plano Nacional de Educação preocupam gestores municipais
- Temos poucos recursos humanos na secretaria. Outros municípios em volta contrataram consultorias, daí optamos também por essa modalidade, em função de fazer tudo correto. Como é uma lei, precisa estar bem afinadinho. Demorou um pouquinho porque essa parte burocrática é complicada - justifica Magda Ely, diretora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação.
E se a licitação não tiver interessados?
Magda não soube informar quando a licitação estará concluída, mas reconheceu que podem ocorrer problemas se nenhuma empresa se habilitar. Por enquanto, diz ela, não há receio de descumprir o prazo.
- Gravataí vai fazer todo o esforço possível. Mesmo que a gente saiba que está atrasada com relação a alguns municípios e adiantada com relação a outros, vamos fazer. Tão logo tenhamos essa empresa conosco, vamos nos debruçar 100%
para dar conta.
Apesar de o prazo final para elaboração dos planos municipais ter sido estabelecido em junho do ano passado, Uruguaiana só instituiu sua comissão coordenadora, etapa inicial do processo, em fevereiro - informação que ainda não consta na base de dados do MEC.
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O trabalho do grupo começou em março. O secretário municipal de Educação, Francisco Robalo Fernandes, atribui o atraso ao fato de o plano estadual não ter sido aprovado - situação que não prejudicou a confecção dos projetos de outras cidades.
- Para trabalharmos no Plano Municipal de Educação, também precisamos do Plano Estadual. Por isso ocorreu o atraso, que aliás não é só de Uruguaiana. Em fevereiro ou março estive em um curso com 60 municípios que ainda não estavam trabalhando nos planos - diz Fernandes.
