Uma liminar expedida pela Justiça Federal na manhã desta terça-feira (14) interditou o prédio de salas de aula da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) na Rua Sarmento Leite, sob pena de multa é de R$ 1.000 por dia de descumprimento. O edifício foi inaugurado oficialmente em junho deste ano, mas já era utilizado desde o ano passado. A obra é avaliada em R$ 6 milhões.
De acordo com a juíza Marciane Bonzanini, as falhas na construção são de natureza grave. A escada central do edifício já estava com uso suspenso e é sustentada por estacas de madeira. Os elevadores apresentavam problemas desde o ano passado, quando as salas começam a ser utilizadas. Além disso, o laudo técnico apresentou fissuras, trincas e rachaduras em paredes e tetos, e queda de revestimento externo. No documento, a UFRGS confirmou que o prédio não possui Alvará dos Bombeiros, nem Carta de Habitação.
Em nota oficial no site, a universidade garante que o prédio é seguro e que as atividades no local podem ser mantidas, por isso recorrerá da decisão da Justiça. No momento, as aulas foram canceladas. Alunos e professores devem ser realocados para outras salas. Cerca de 26 mil estudantes têm aulas no local.
A liminar também decretou a indisponibilidade dos bens da empresa responsável pela obra, que tem 30 dias para reparar as falhas com multa diária de R$ 1.000 a partir do final do prazo. O pagamento pendente à construtora foi suspenso. Questionada pela reportagem, a MTK Construções informou que o proprietário Paulo Sérgio Spanholo estava em atividade externa e não colocou ninguém à disposição para posicionamento.
